União Contábil

Sexta-feira, 21 de março de 2014

Andando para trás

Creio que muitos brasileiros têm a sensação de que o país está andando para trás. A impressão é que o Brasil vive um processo de degradação em sua política econômica e em relação à gestão governamental. Em termos de política econômica observa-se a destruição das bases que permitiram a estabilização da economia a partir da segunda metade dos anos 90 que, por sua vez, pavimentou o caminho para a ampliação de programas de seguridade social nos últimos dez anos. Foi a duras penas que o país implementou medidas que organizaram as finanças públicas e que foram eficazes para debelar uma inflação galopante. A combinação de ações como a renegociação das dívidas de estados e municípios, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a adoção do sistema de superávit primário foi fundamental para impor austeridade na gestão das contas governamentais e para o controle do endividamento interno. Outra iniciativa de sucesso foi o controle inflacionário através da adoção do regime de metas declinantes de inflação. A manutenção da inflação em níveis baixos e o controle das contas públicas foram determinantes para o Brasil se tornar um país confiável para os organismos internacionais e para os investidores estrangeiros. A economia cresceu de modo acelerado e foi possível reduzir as desigualdades sociais em anos recentes. O quadro vem se alterando nos últimos anos em função do enfraquecimento das políticas fiscal e monetária. O mundo já olha o Brasil com desconfiança, uma vez que falta transparência na gestão das contas públicas e as declinantes metas de superávits só são obtidas com invencionices do governo. O mercado já não crê no faz de conta contábil e a tendência é que a relação dívida/PIB volte a crescer. Em relação ao regime de metas de inflação, já houve retrocesso quando ocorreu o abandono das metas declinantes a partir de 2005. Hoje a frouxidão no controle inflacionário deixou o centro da meta de 4,5% para trás e o teto de 6,5% só não foi ultrapassado porque o poder público age de modo populista, segurando preços de combustíveis, energia elétrica e transporte público. A deterioração da política econômica deve se manter ao longo deste ano. O país vai seguir com sua política fiscal fragilizada, com saldos primários sendo obtidos através de manobras contábeis visando os números que o governo quer, e a pressão inflacionária continuará sendo contida com ações de cunho demagógico. Tudo isso porque, quando deveria ter investido em ações estruturante ao longo dos últimos anos, o governo se omitiu. A questão que surge no âmbito econômico é o preço que a inoperância e o populismo do governo vão impor à sociedade no futuro. Ajustes são necessários, mas eles têm um custo político porque demandam medidas impopulares. Este ano o país terá eleições e mudanças serão empurradas para frente. O custo social dessa opção é crescente e a esse ônus deve se somar o preço cada vez mais alto de uma gestão pública que, por exemplo, arrebenta com a Petrobrás, empresa que já foi um ícone nacional e que hoje está tecnicamente falida. ______________________________________________________________________ Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque