União Contábil

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Corrupção e reforma política

A reeleição da presidente Dilma Rousseff reabriu a discussão sobre a reforma política no Brasil. Em seu discurso de vitória, a presidente tratou do tema afirmando que pretende levá-la adiante, dando a entender que sua implementação será uma ação voltada ao combate à corrupção. Cumpre dizer que a revisão do sistema eleitoral brasileiro é um assunto recorrente desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988. Trata-se atualmente de uma reforma que se tornou unanimidade nacional, e que não avançou nos últimos anos por conta de divergências entre seus defensores. Há cerca de duas décadas o Brasil protela uma reforma política capaz de aperfeiçoar a democracia, de promover maior eficiência na gestão pública e de combater a corrupção. O país ainda carece de um sistema político que garanta igualdade nas disputas eleitorais, crie maior legitimidade na ocupação dos cargos públicos eletivos, iniba a atuação de malfeitores que entram na vida pública visando benefícios particulares e combata a perpetuação de políticos no poder. Debates ocorrem desde meados dos anos 90, mas apenas discussões pontuais foram levadas adiante, com destaque positivo para a instituição em 2010 da Lei da Ficha Limpa, originada de um projeto de lei de iniciativa popular e não por parlamentares, o que reforça o aspecto que vem sendo discutido de ela ser encaminhada a contento pelos políticos eleitos pelas regras vigentes. Independente do modo como a reforma política pode e deve ser encaminhada, se pelo Congresso que assume em 2015 ou por uma Assembleia Constituinte, a questão é que ela se tornou uma necessidade absoluta. É preciso encaminhá-la através de ações que tenham amplo e profundo alcance, capaz de mudar o comportamento dos políticos brasileiro. Partindo do princípio de que a presidente eleita e seu partido estão realmente interessados e dispostos em levar adiante a reforma política, e não apenas levantando essa bandeira por conta da evidente insatisfação popular, principalmente quanto à ética, que quase desalojou o PT do poder, ela pode ser oportuna para a deflagração da “união nacional” proposta por Dilma. Após uma disputa eleitoral marcada por denúncias que expuseram de modo contundente as vísceras da corrupção na maior estatal do país, a Petrobrás, o engajamento dos vencedores do pleito presidencial em prol de uma efetiva mudança no falido sistema político brasileiro pode proporcionar importantes avanços para a democracia nacional. Uma nova estrutura política é indispensável para o Brasil. Combater a corrupção no governo e acabar com a perpetuação de políticos de carreira na vida pública são demandas importantes nesse processo. Deprime ver que a corrupção na administração pública brasileira é uma praga que se alastra numa velocidade impressionante e que ela contamina todas as instâncias governamentais. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece não ter cura e um dos determinantes dessa situação é a atual estrutura política. _______________________________________________________________________ Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque