União Contábil

Sexta-feira, 20 de março de 2015

Desespero e mais impostos

O governo atira para todos os lados tentando recuperar a credibilidade e o apoio popular, esfarelados frente ao enorme desgaste derivado da corrupção institucionalizada e da má gestão da política econômica. Discursando frente à necessidade de obter recursos para cobrir o rombo orçamentário e com o objetivo de agradar a classe média e a população de baixa renda, a cúpula do PT anunciou que vai propor a criação de tributos sobre heranças e sobre grandes fortunas para “reduzir as desigualdades” e a volta da CPMF “para manter os programas sociais”. Aumentar o ônus sobre os contribuintes é uma tarefa indigesta para qualquer governo em qualquer parte do mundo. É evidente que a atual situação da presidente Dilma frente à opinião pública é o pior dos cenários para o Executivo propor a criação de novos tributos. Assim, a estratégia é deixar que o projeto venha da cúpula do PT. A ideia é tentar preservar o governo, rejeitado por 62% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha. Primeiramente, cabe dizer que há muita discussão a respeito da eficiência e eficácia da tributação sobre grandes fortunas. Trata-se de um imposto que esbarra em dificuldades operacionais, possui baixa produtividade e seu custo de gerenciamento é alto. Em vários países esse tributo foi reduzido a mero mecanismo auxiliar do Imposto de Renda e em outros, como Japão, Irlanda e Itália, ele foi abandonado. Outro aspecto da tributação para “reduzir a desigualdade” levanta o seguinte questionamento: será que os impostos sobre grandes fortunas e sobre heranças serão compensados com a redução de tributos que pesam para a classe média e a população de baixa renda, como o Imposto de Renda e a Cofins, por exemplo? Ou será que eles servirão apenas como novas fontes de recursos para manter um governo esbanjador, corrupto e incompetente? Em relação a CPMF cabe questionar o seguinte: não seria conveniente o governo acabar com parte dos atuais ministérios e cargos políticos para reduzir despesas, racionalizar o uso do dinheiro público e combater desvios de recursos? Em 2002 o país tinha 21 ministérios e 810 mil funcionários públicos e hoje são 39 ministérios e quase um milhão de servidores federais. Será que há interesse em reduzir essa estrutura? Convém dizer que em entrevista para anunciar que vai defender a volta da CPMF o presidente do PT foi no mínimo hilário. Para Rui Falcão, o partido “não está falando de um novo imposto, mas de uma contribuição para a saúde”. Será que isso serviu para amenizar a fúria do contribuinte ao saber que pode ter uma carga tributária ainda maior que os atuais 36% do PIB, só vista nos países ricos da Europa, e também evitar uma aversão ainda maior ao atual governo e ao PT? O PT perdeu completamente o rumo e não está em sintonia com as necessidades do país. Se a ideia era “reduzir desigualdades” e “manter programas sociais” por que o partido não investiu, por exemplo, em uma reforma tributária que melhorasse a distribuição de renda quando a popularidade do governo era alta e por que não combateu a corrupção que desvia recursos da área social? O fato é que, pressionado pelas ruas, o governo petista tenta salvar sua pele a qualquer custo. A conta é jogada no colo da classe média, que já começa a sofrer com a forte recessão que está chegando. Mais impostos servirão para aprofundar a crise. ________________________________________________________________________ Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque