União Contábil

Quarta-feira, 17 de junho de 2015

Discovery [Descoberta] como um Meio de Prova que se Admite na Arbitragem

Título: Discovery [Descoberta] como um Meio de Prova que se Admite na Arbitragem Palavras-Chave: Prova na arbitragem. Discovery [descoberta]. Arbitragem. Resumo: Apresentamos uma breve análise, vantagens, desvantagens e o uso e costume, em relação ao meio de prova denominado de Discovery nas demandas que transitam na arbitragem. O moderno instituto da Discovery, como meio de prova vem tomando relevância no âmbito da arbitragem, uma vez que este prestigia a verdade real na medida em que as parte passam a ter um livre e irrestrito acesso aos meios legais para provar a verdade dos fatos em que se funda a ampla defesa e o contraditório e influi eficazmente na convicção dos Árbitros. A filosofia arbitralista busca por meio de um raciocínio lógico demonstrar as explicações e interpretações da composição do moderno mecanismo de prova denominado Discovery. O Árbitro tem o amplo e irrestrito papel na condução e decisão em relação às provas, além do poder de julgar e dirigir o processo. Portanto, pode dar especial valor técnica e adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum. Porém, acreditamos que, quiçá, o ponto mais delicado esteja na avaliação da prova, por envolver os princípios da unidade e persuasão racional, sendo que o princípio da unidade diz que, embora produzida através de diversos meios, a prova deve ser analisada como um todo, e o princípio da persuaçao racional relaciona-se com a liberdade de convicção do Árbitro, mas obriga-o a fundamentar a sua decisão. Naturalmente, um arbitro não pode cercear o direito de cercear ou fazer uma prova, ou de as partes exercerem a liberdade de pedir e contestar. quer ler o artigo completo http://www.zappahoog.com.br/view_artigos.asp?id=248 – wilson@zappahoog.com.br – www.zappahoog.com.br