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Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O fantasma do desemprego

A recessão já é uma realidade para as principais economias do planeta. Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália, França e Espanha, que representam 55% do PIB mundial de cerca de US$ 62 trilhões, registraram índices negativos no último trimestre do ano passado em relação ao trimestre imediatamente anterior.
O encolhimento da atividade produtiva nas economias ricas deve perdurar ao longo dos próximos anos e seu efeito mais dramático será o desemprego. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2009 os empregos perdidos poderão chegar a 50 milhões. Só nos Estados Unidos, cerca de 3,6 milhões de trabalhadores perderam seus postos de trabalho com o aprofundamento da crise no ano passado.
Países com expressiva participação no comércio mundial sentem de modo mais intenso o encolhimento do PIB global deflagrado pela crise gerada nos Estados Unidos. O Japão, por exemplo, um dos maiores exportadores do planeta, teve queda de 3,3% em seu PIB no último trimestre de 2008 em relação aos três meses anteriores e de 12,7% comparativamente aos três últimos meses de 2007. Empresas japonesas de eletroeletrônicos e montadoras de automóveis prevêem fechar 65 mil postos de trabalho.
O grau de inserção da economia brasileira no plano internacional é reduzido quando comparado com as principais economias. O mercado doméstico é o principal condutor do PIB nacional, o que minimiza o impacto da crise global sobre o país.
Mesmo numa posição relativamente boa para enfrentar a crise mundial, a questão do emprego preocupa no Brasil. A eliminação de postos de trabalho está acima do que se poderia esperar. Até outubro de 2008 o saldo do emprego formal (diferença entre o total de admissões e demissões) vinha registrando números positivos, com uma média mensal de 215 mil vagas criadas. Em novembro houve uma retração 41 mil empregos e em dezembro a eliminação de postos de trabalho chegou a 655 mil no país.
O governo brasileiro vem conduzindo relativamente bem o fortalecimento do mercado doméstico como forma de enfrentar a crise ao atuar no restabelecimento do crédito, na implementação de medidas fiscais que aumentam a renda disponível e o poder aquisitivo do consumidor e através da injeção de recursos para o consumo com a elevação real do salário mínimo. Mas, poderia atuar também prevenindo demissões em massa ao estimular que sindicatos de empregados e empresas negociem a redução de salários em troca de dispensas.
A Constituição Federal, em seu artigo 7º inciso VI, prevê a possibilidade de redução salarial mediante convenção ou acordo coletivo. A diminuição dos salários deve ser negociada com os sindicatos dos trabalhadores e para tornar a proposta mais palatável a revisão nos valores poderia se dar em função dos cargos na empresa. Ou seja, haveria maiores reduções para aos escalões mais elevados, enquanto que os salários mais baixos teriam cortes menores.
Se uma empresa concluísse que teria que reduzir 5% de sua folha salarial, por exemplo, essa queda se daria não com cortes de funcionários, mas através da diminuição dos salários. Essa redução salarial poderia ser temporária ou não.
O desemprego é o pior efeito da recessão. O governo poderia atuar de modo emergencial estimulando acordos entre patrões e empregados e, em troca, oferecer linhas de crédito em bancos públicos e maior alívio tributário para as empresas.
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Marcos Cintra

Marcos Cintra Opinião Econômica

58, doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, é secretário das Finanças de São Bernardo e autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

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