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Quinta-feira, 4 de junho de 2009

Os impostos no mundo globalizado

Na economia globalizada o dinheiro se move de forma instantânea e praticamente anônima entre as fronteiras nacionais. O problema para os governos modernos é que quando os fluxos financeiros se movimentam levam receitas tributárias com eles, em geral para paraísos fiscais ou para países de baixa tributação. Essa situação desvia anualmente cerca de US$ 250 bilhões de arrecadação tributária ao redor do mundo.
As atuais estruturas fiscais são enfraquecidas por decisões tomadas em diferentes partes do mundo e sobre as quais os governos nacionais possuem escassa possibilidade de controle. Tal situação leva o poder público a buscar compensação na excessiva tributação de bases com menor mobilidade, como os assalariados do setor formal e os prestadores de serviços. Isso, por sua vez, gera estímulos à evasão e à sonegação.
Ainda que os métodos administrativos de controle do fisco sejam operacionalmente modernizados, as estruturas sobre a qual estão assentados continuam estruturalmente arcaicos, permanecendo em grande parte desajustadas à realidade do novo modo de produção que surge no mundo moderno.
O modelo “fordista" de produção industrial, territorial e administrativamente concentrado, inspirou as estruturas tributárias convencionais e levou ao desenvolvimento de métodos de arrecadação e controle baseados no sistema "auto-declaratório com auditoria". Ainda hoje uma garrafa de vinho que sai, por exemplo, do Rio Grande do Sul é acompanhado fisicamente pela fiscalização desde a vinícola (com sua nota fiscal discriminando tipo, peso, embalagem, valor, etc) até seu destino final em uma mesa de restaurante em São Paulo. Ao chegar em algum distribuidor, transportador, armazenador, intermediário ou supermercado o produto é conferido, fiscalizado e visualmente inspecionado tendo em vista o atendimento das obrigações tributárias.
Se isso era operacional no passado, quando a abrangência das transações econômicas eram geograficamente restritas às regiões de operação de produtores e consumidores, tal método tornou-se hoje ineficiente e burocratizado. Não há como aplicá-lo, por exemplo, às centenas de milhões de transações realizadas diariamente em economias modernas como o Brasil, ou a um consultor que exporta suas recomendações a seu cliente, em outro país, por email, ou a serviços de call centers estabelecidos em continentes muitas vezes distintos da área de comercialização que atendem.
A alternativa seria a cobrança dos impostos sobre a movimentação financeira. Tudo seria automático, não-declaratório. Para isso o sistema bancário teria que ser altamente informatizado e a moeda eletrônica deveria prevalecer sobre o papel-moeda.
Apenas o Brasil preenche plenamente esses dois quesitos. A tecnologia bancária brasileira e o grau de integração do sistema são os mais avançados do mundo e 97% do dinheiro do país circulam através dos bancos. 
O Brasil é referência mundial em termos de tecnologia bancária euma das economias que já absorveu, culturalmente, a inevitável substituição da moeda manual pela moeda eletrônica. O país tem tudo para se tornar pioneiro em termos de adequação do sistema tributário à era da globalização e em função do avanço dos sistemas de informação.

Marcos Cintra

Marcos Cintra Opinião Econômica

58, doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, é secretário das Finanças de São Bernardo e autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

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