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Quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Corrupção e a reforma política

O levantamento anual da organização Transparência Internacional aponta que o Brasil melhorou cinco posições no ranking mundial da corrupção. Em 2009 o país ficou na 75ª posição num rol de 180 países, sendo o mais corrupto a Somália e como campeão da honestidade aparece a Nova Zelândia.

O Brasil melhorou sua posição, mas ainda está numa situação vexatória. O país, que tem uma das economias mais importantes do planeta e que deveria dar exemplo de transparência, aparece no relatório da entidade como uma nação abalada por escândalos que envolvem suborno, desvio de dinheiro público e impunidade.

Deprime ver que a corrupção na administração pública brasileira é uma praga. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece não ter cura.

Nos últimos anos o Brasil foi palco de lamentáveis casos de corrupção que envergonharam o país no cenário mundial. Muito se roubou do cidadão que, a cada ano, tem que trabalhar cada vez mais para abastecer o saco sem fundo das contas públicas, e de onde recursos evaporam para abastecer os esquemas de desvio de dinheiro.

É lamentável constatar que protagonistas de crimes contra o Estado permanecem na vida pública e as instituições que deveriam puni-los pouco atuam nesse sentido. Estão vivas na mente do cidadão honesto maracutaias marcantes como a dos anões do orçamento federal, a dos “gafanhotos” de Roraima, a compra de votos no Congresso, o “valerioduto”, o esquema dos “sanguessugas”, a máfia dos fiscais na prefeitura de São Paulo, etc.

A reforma política é uma demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira e combater a corrupção. Ela deve ser capaz de “desprofissionalizar” a política e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no governo.

Uma reforma política séria deveria começar proibindo que parlamentares ocupem cargos executivos; precisaria reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em comissão, o que formaria um corpo técnico estável no governo; e determinar que, caso fique comprovado que parlamentar indicou servidor para qualquer cargo executivo, ele perderia sumariamente seu mandato.

É preciso remodelar os parâmetros comportamentais dos políticos do país. As funções eletivas deve ser uma contribuição que todos os cidadãos oferecem temporariamente à coletividade, e jamais deve ser transformado em atividade profissional, e nem substituir os meios de sobrevivência individual das pessoas envolvidas. Um cidadão que tenha perdido sua condição de sustentação no setor privado, que tenha se afastado de sua profissão e que passe a depender da política para sua manutenção, torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para sobreviver. A profissionalização na política é um dos fatores que alimentam a vergonhosa corrupção que impera no Brasil.


Marcos Cintra

Marcos Cintra Opinião Econômica

58, doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, é secretário das Finanças de São Bernardo e autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.

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