União Contábil

O governo prepara uma salutar modificação na concessão do seguro-desemprego. A proposta deve ser apresentada ao Conselho de Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão que administra os recursos do benefício. A idéia em gestação prevê que o pagamento do seguro esteja condicionado à presença obrigatória do beneficiário em cursos de qualificação profissional.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi feliz ao afirmar que “o seguro-desemprego não pode incentivar a ociosidade”, uma vez que é comum observar casos de pessoas que enquanto recebem as parcelas do benefício não se sentem estimuladas à voltarem ao mercado de trabalho. Em outras palavras, elas preferem se manter desempregadas durante o período em que o seguro é pago em vez de buscarem novas colocações. Normalmente, o benefício é concedido por até cinco meses.

Outros aspectos destacados por Lupi em defesa da vinculação do seguro-desemprego à capacitação do trabalhador referem-se à recolocação do empregado e às irregularidades envolvendo o benefício. É oportuna sua firmação de que “o modelo oferece mais oportunidades a quem está desempregado e ajuda a prevenir fraudes”, uma vez que a medida possibilitaria maior empregabilidade ao trabalhador, aumentando suas oportunidades no mercado de trabalho, e contribuiria na prevenção de irregularidades como a de trabalhadores que mesmo conseguindo novo emprego se mantêm sem registro em carteira até o fim das parcelas do seguro.

Ao investir no aperfeiçoamento do seguro-desemprego através de sua combinação com a capacitação da mão de obra, o governo estaria gerando benefícios aos 600 mil trabalhadores que o utilizam mensalmente, como para toda sociedade, que em 2008 arcou com uma despesa de R$ 15 bilhões com o benefício. Otimizando sua capacidade laboral, o trabalhador aumenta sua produtividade, podendo auferir mais renda no futuro, e a sociedade em geral teria maior retorno relacionado aos gastos referentes ao pagamento do seguro.

A qualificação profissional deveria ter status de política pública de grande peso no Brasil. É uma ação que gera externalidades positivas para o país e deve abranger o maior contingente possível de pessoas. Sua vinculação ao seguro-desemprego poderia ser o ponto de partida para sua posterior disseminação para os programas de transferência de renda. O recebimento de recursos públicos estaria condicionado ao treinamento de trabalhadores visando torná-los independentes dos repasses governamentais.

Ademais, cumpre afirmar que a expectativa nos próximos anos é que setores ligados à infra-estrutura elevem seus investimentos no Brasil e isso irá gerar maior demanda por profissionais qualificados em vários níveis. Atualmente já há segmentos com dificuldades em contratar trabalhadores em determinadas áreas e isso indica que o problema pode se intensificar se o poder público optar em postergar ações voltadas à capacitação do trabalhador.