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Quinta-feira, 16 de maio de 2013
Parcerias e investimentos
O crescimento sustentado da economia brasileira está condicionado ao aumento da produtividade. Para que isso ocorra é necessário incrementar o nível de investimento do País. Um dos grandes desafios nesse sentido é como obter recursos para aplicação no setor de infraestrutura.
Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a necessidade de recursos para investimentos em infraestrutura no País é de R$ 800 bilhões em um período de cinco anos. São R$ 376 bilhões em petróleo e gás, R$ 141 bilhões em energia elétrica, R$ 120 bilhões em transporte e logística, R$ 98,5 bilhões em telecomunicações e R$ 67,5 bilhões em saneamento.
Nos últimos anos a carga de impostos brasileira cresceu demasiadamente para financiar programas de seguridade social. O peso dos tributos hoje está muito acima da capacidade contributiva da classe média. Não há mais espaço para impor mais tributação para atender as necessidades de investimentos que o Brasil precisa.
Em suma, o País vive um estágio caracterizado por uma enorme demanda por investimentos em infraestrutura frente a orçamentos dramaticamente restritivos.
Portanto, a questão que se coloca é: como equacionar esse angustiante cenário? Como o País poderia eliminar os gargalos que impedem a economia de crescer se há forte limitação de recursos públicos?
Mais do que qualquer debate envolvendo aspectos ideológicos, o encaminhamento dessa questão passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. A saída é acelerar a implementação de parcerias entre os governos, em seus três níveis, e as empresas. Se nos últimos dez anos o governo federal tivesse caminhado nessa direção a economia brasileira estaria hoje numa situação mais confortável.
Ao setor privado as evidências apontam não apenas para a capacidade técnica, administrativa e gerencial para sua incorporação na produção de bens e serviços a cargo do Estado. Há capacidade produtiva ociosa em busca de realização e liquidez que poderiam ser canalizada para financiar investimentos sob responsabilidade dos governos.
Pelo lado do setor público, desenvolver formas cooperativas de atuação com a iniciativa privada é a saída para a realização dos investimentos necessários. Essa interação se apresenta com enorme potencial para a implementação de projetos voltados à ampliação da infraestrutura.
A convergência de interesses legítimos dos setores governamental e privado se faz necessária para o Brasil ampliar os investimentos. Essa ideia precisa ser difundida e deve nortear as ações relacionadas ao desenvolvimento do País.
Infelizmente, o poder público brasileiro ainda resiste à ampliação de parcerias com o setor privado, por ser refém de ideologias ultrapassadas em alguns casos e por se entregar a interesses menores em outros. A MP dos Portos representa um avanço, mas só foi adiante porque a logística portuária do País se tornou um enorme entrave para a competitividade da produção nacional.
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Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Marcos Cintra
Opinião Econômica
58, doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, é secretário das Finanças de São Bernardo e autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.
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