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Desatando os nós da burocracia em SP
Sílvia Pimentel |
Dentro de um ano será possível abrir uma empresa no Estado de São Paulo em apenas 15 dias. Esse é um dos objetivos do Programa Estadual de Desburocratização (PED) – Vamos Desatar o Nó da Burocracia, lançado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra, e pelo Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, no Palácio dos Bandeirantes, na presença de secretários estaduais, deputados, vereadores, líderes empresariais e representantes de entidades de classe. Segundo relatório do Banco Mundial, o tempo médio para que uma empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei é de 152 dias. "A regulação excessiva é anticidadã, atrapalha a vida do empreendedor e contribui para o desemprego", disse Afif, que coordenará todas as ações para descomplicar a vida do empresário paulista.
Criado pelo Decreto nº 51.467 de 02/01/2007, o programa tem como objetivo também reduzir o custo dos serviços públicos. "Sei que é arriscado fixar meta de 15 dias para se abrir um negócio. Mas se não conseguirem, o castigo de vocês será abrir duas empresas por mês para sentirem na pele como é desagradável essa missão", brincou Serra, dirigindo-se aos secretários estaduais que tocarão o projeto.
O PED será conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização, do qual participarão os secretários do Emprego e Relações do Trabalho, Afif Domingos; de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna; de Gestão Pública, Sidney Beraldo; da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; da Habitação, Lair Alberto Soares Krahenbuhl; do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto; da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, além do procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. Os integrantes vão desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização. "Combater a burocracia é um ato político. Por estão razão o governador formou essa brigada de secretários", explicou Afif.
Na primeira fase, o programa contempla dois projetos que deverão estar concluídos até março de 2008. Além de reduzir para 15 dias o prazo de abertura de firmas nos órgãos municipais, estaduais e federais, o grupo de trabalho terá como missão adaptar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Supersimples, à realidade e necessidades do Estado de São Paulo.
Impressões – Presente ao evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, elogiou o programa. "É mais uma ousadia do governo Serra, que servirá de exemplo para outros estados, pois o Brasil precisa de reformas estruturais como essa", disse.
Para apoiar os trabalhos em busca da simplificação, o governo vai contar com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP). "O governo está plantando uma semente no Brasil para facilitar o caminho do empreendedor", disse o presidente do sindicato, José Maria Chapina Alcazar.
Presente no evento, o consultor Antoninho Marmo Trevisan disse que a iniciativa é um marco na história do combate à burocracia. "O Brasil está descobrindo Portugal que, no ano passado, promoveu uma reforma para acabar com a burocracia", disse. Trevisan lembrou que hoje, naquele país, é possível abrir uma empresa em apenas um dia, de forma online. "Esse programa é o PAC da desburocratização", resumiu, referindo-se ao programa lançado pelo presidente Lula para incentivar o crescimento econômico.
Lanterna – Segundo relatório produzido em 2006 pelo Banco Mundial ( Doing Business no Brasil ), na América Latina, apenas o Chile aparece no ranking dos 30 países mais fáceis de se fazer negócios em todo o mundo. O Brasil ocupa a vergonhosa 119ª posição entre os 155 países pesquisados. Um dos dados apresentados pelo relatório mostra que para o Brasil – nessa pesquisa representado por São Paulo – se colocar entre os 30 países mais fáceis de se fazer negócios, será preciso reduzir em nove pontos percentuais o tamanho do setor informal, que hoje gira em torno de 40%.
Com o PED, o governo paulista quer oferecer aos empreendedores as mesmas condições favoráveis encontradas nesses 30 países melhores colocados no estudo do Banco Mundial. E ajudar o Brasil a subir no ranking.
Para alcançar esse objetivo, o programa da desburocratização tem as seguintes metas: reduzir em 9 pontos percentuais o tamanho do setor informal da economia paulista; aumentar o tempo médio de sobrevivência das micro e pequenas empresas – segundo dados do Sebrae, 29% delas fecham antes de completar um ano e 56% encerram suas atividades em menos de cinco anos; diminuir o custo dos serviços públicos e ampliar os postos de trabalho oferecidos nas micro e pequenas empresas do estado. Atualmente, essas empresas são responsáveis por mais de três milhões de postos de trabalho.
Informalidade – Estudos realizados no Brasil mostram claramente os prejuízos causados pela burocracia. Uma pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em 2003, por exemplo, revelou que a burocracia aumenta entre 280% e 425% o custo dos imóveis para a construtora, elevando conseqüentemente o preço para o comprador.
Um outro estudo elaborado no mesmo ano numa parceria entre o Sebrae e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com 100 empresas de confecções, apontou que o custo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 10,9% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Fonte: Diário do Comércio


