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Quinta-feira, 15 de março de 2007

Desatando os nós da burocracia em SP

Sílvia Pimentel



Dentro de um ano será possível abrir uma empresa no Estado de São Paulo em apenas 15 dias. Esse é um dos objetivos do Programa Estadual de Desburocratização (PED) – Vamos Desatar o Nó da Burocracia, lançado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra, e pelo Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, no Palácio dos Bandeirantes, na presença de secretários estaduais, deputados, vereadores, líderes empresariais e representantes de entidades de classe. Segundo relatório do Banco Mundial, o tempo médio para que uma empresa possa funcionar com toda a documentação exigida por lei é de 152 dias. "A regulação excessiva é anticidadã, atrapalha a vida do empreendedor e contribui para o desemprego", disse Afif, que coordenará todas as ações para descomplicar a vida do empresário paulista.

Criado pelo Decreto nº 51.467 de 02/01/2007, o programa tem como objetivo também reduzir o custo dos serviços públicos. "Sei que é arriscado fixar meta de 15 dias para se abrir um negócio. Mas se não conseguirem, o castigo de vocês será abrir duas empresas por mês para sentirem na pele como é desagradável essa missão", brincou Serra, dirigindo-se aos secretários estaduais que tocarão o projeto.

O PED será conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização, do qual participarão os secretários do Emprego e Relações do Trabalho, Afif Domingos; de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna; de Gestão Pública, Sidney Beraldo; da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; da Habitação, Lair Alberto Soares Krahenbuhl; do Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto; da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, além do procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. Os integrantes vão desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização. "Combater a burocracia é um ato político. Por estão razão o governador formou essa brigada de secretários", explicou Afif.

Na primeira fase, o programa contempla dois projetos que deverão estar concluídos até março de 2008. Além de reduzir para 15 dias o prazo de abertura de firmas nos órgãos municipais, estaduais e federais, o grupo de trabalho terá como missão adaptar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Supersimples, à realidade e necessidades do Estado de São Paulo.

Impressões – Presente ao evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, elogiou o programa. "É mais uma ousadia do governo Serra, que servirá de exemplo para outros estados, pois o Brasil precisa de reformas estruturais como essa", disse.

Para apoiar os trabalhos em busca da simplificação, o governo vai contar com o apoio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP). "O governo está plantando uma semente no Brasil para facilitar o caminho do empreendedor", disse o presidente do sindicato, José Maria Chapina Alcazar.

Presente no evento, o consultor Antoninho Marmo Trevisan disse que a iniciativa é um marco na história do combate à burocracia. "O Brasil está descobrindo Portugal que, no ano passado, promoveu uma reforma para acabar com a burocracia", disse. Trevisan lembrou que hoje, naquele país, é possível abrir uma empresa em apenas um dia, de forma online. "Esse programa é o PAC da desburocratização", resumiu, referindo-se ao programa lançado pelo presidente Lula para incentivar o crescimento econômico.

Lanterna – Segundo relatório produzido em 2006 pelo Banco Mundial ( Doing Business no Brasil ), na América Latina, apenas o Chile aparece no ranking dos 30 países mais fáceis de se fazer negócios em todo o mundo. O Brasil ocupa a vergonhosa 119ª posição entre os 155 países pesquisados. Um dos dados apresentados pelo relatório mostra que para o Brasil – nessa pesquisa representado por São Paulo – se colocar entre os 30 países mais fáceis de se fazer negócios, será preciso reduzir em nove pontos percentuais o tamanho do setor informal, que hoje gira em torno de 40%.

Com o PED, o governo paulista quer oferecer aos empreendedores as mesmas condições favoráveis encontradas nesses 30 países melhores colocados no estudo do Banco Mundial. E ajudar o Brasil a subir no ranking.

Para alcançar esse objetivo, o programa da desburocratização tem as seguintes metas: reduzir em 9 pontos percentuais o tamanho do setor informal da economia paulista; aumentar o tempo médio de sobrevivência das micro e pequenas empresas – segundo dados do Sebrae, 29% delas fecham antes de completar um ano e 56% encerram suas atividades em menos de cinco anos; diminuir o custo dos serviços públicos e ampliar os postos de trabalho oferecidos nas micro e pequenas empresas do estado. Atualmente, essas empresas são responsáveis por mais de três milhões de postos de trabalho.

Informalidade – Estudos realizados no Brasil mostram claramente os prejuízos causados pela burocracia. Uma pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em 2003, por exemplo, revelou que a burocracia aumenta entre 280% e 425% o custo dos imóveis para a construtora, elevando conseqüentemente o preço para o comprador.

Um outro estudo elaborado no mesmo ano numa parceria entre o Sebrae e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com 100 empresas de confecções, apontou que o custo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 10,9% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Fonte: Diário do Comércio