Notícias

Quinta-feira, 29 de março de 2007

Crescimento, investimento e impostos

A The Economist desta semana traz interessante quadro comparando as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em diversos países europeus. Os resultados são interessantes e talvez indicativos para nos ajudar a entender porque continuamos a patinar no quesito crescimento.

Alemanha e Itália lideram com pequena folga a corrida pelo título de campeão da IRPJ. De acordo com a União Européia, na Alemanha o imposto beira os 40% e na Itália supera 35%. Espanha, Bélgica e França tributam as empresas em mais de 30%. A tributação da maior parte dos demais países europeus fica entre 25% e 30%, estando a Inglaterra mais perto dos trinta e a Áustria dos vinte e cinco. Diferente mesmo, só a Irlanda. Lá, a pessoa jurídica recolhe 12,5% de imposto de renda. Que implicações isso pode ter sobre o investimento e o crescimento?

Pessoa jurídica é uma mera ficção tributária. Empresas são associações de pessoas (físicas) voltadas para um objetivo comum, quer como acionistas ou como empregados. Esses são pessoas que optam por receber um montante certo ao fim de cada mês e por não assumir o risco do empreendimento. E os acionistas são as pessoas (físicas) que assumem todo o risco do empreendimento ao aplicar na empresa o seu capital e que recebem um retorno residual, depois que todos os demais fatores tenham sido remunerados (aí incluído o principal sócio das empresas privadas, o governo, que participa dos resultados - um percentual fixo - sem assumir riscos).

O país de maior tributação sobre as pessoas jurídicas, a Alemanha, cresceu a uma taxa média de 0,7% ao ano entre 2001 e 2005. O desemprego permaneceu elevado nesse período. Caiu o investimento e a produtividade da economia. Em vista disso, no início deste mês foi anunciada uma reforma no sistema de tributação destinado a reduzir a carga tributária média das empresas de 38,7% para 29,8%.

No outro extremo, com uma tributação das empresas de 12,5%, a Irlanda cresceu a uma taxa média de 6% entre 1995 e 2006. A agricultura, que outrora era a principal atividade econômica do país, encolheu; e a atividade industrial é hoje responsável por 46% do PIB, 80% das exportações e 29% do emprego. O investimento não se restringe às atividades exportadoras, mas também se dirige às indústrias voltadas para o mercado interno e para a construção civil. A renda per capita da Irlanda excede em 40% a dos quatro principais países da União Européia e é a segunda da UE (a maior renda per capita européia é a de Luxemburgo).

Uma outra metodologia, contida no documento Doing Business in 2006 do Banco Mundial, permite comparar o Brasil com os países europeus. A metodologia é diferente, já que compara com os seus lucros todos os tributos arrecadados pelas empresas. Os percentuais, portanto, são maiores para todos os países, mas não muda a ordem das cargas tributárias.

Pela metodologia do Banco Mundial, na Alemanha o produto da incidência de 32 impostos corresponde a 57,1% dos lucros das empresas. Em média, essas empresas gastam 105 horas para se desincumbir de suas obrigações tributárias. Na Irlanda, o percentual da tributação corresponde a 25,8% dos lucros, sendo em média despendidas 76 horas de trabalho cuidando dos 8 tributos existentes.

A situação brasileira é muito pior que a da Alemanha. O total arrecadado aqui com 23 impostos corresponde a 71,7% dos lucros da empresa, consumindo 2.600 horas de trabalho.

Não é de estranhar, portanto, que a Irlanda esteja crescendo tanto e que mesmo a Alemanha esteja crescendo mais que nós. E tudo continuará como dantes no quartel de Abranches, até que façamos uma reforma tributária de verdade que redirecione o capital da especulação com os títulos do Tesouro Nacional para a atividade produtiva nacional.

Fonte: Diário do Comércio