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Sexta-feira, 30 de março de 2007
"O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deixou claro. Vamos discutir a Previdência olhando para o futuro, não para o momento. É para a próxima geração que nós vamos fazer a reforma", disse ele.
Ele descarta que se reforma não atingir os atuais contribuintes, os futuros terão problemas. "Negativo. As contas estão razoavelmente equilibradas com este conceito de separar efetivamente Previdência e o que é política social. Separando isso, o déficit é pequeno e nós temos condições de, através de gestão, conduzir esse processo e preparar a reforma para a próxima geração", disse.
Segundo ele, a reforma vai se pautar pelo Fórum de Negociação da Previdência. O presidente Lula disse hoje que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores."
Hoje de manhã, Lula disse que escolheu Marinho para assumir a Previdência porque ele tinha o perfil adequado para conduzir as reformas que serão feitas. "É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na presidência da CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a Previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da Previdência Social nesse país", disse
Além de Marinho, Lula deu posse a outros quatro ministros: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Alfredo Nascimento (Transportes) e Franklin Martins (Comunicação Social).
Tanto Lula quanto Marinho indicaram que a reforma da Previdência deve incluir a mudança de cálculo do déficit do setor. "Há um déficit que não reconheço como déficit. O que chamamos de déficit na Previdência é muito menor que os números que aparecem, de R$ 47 bilhões", afirmou Lula. "Parte dos R$ 47 bilhões significa política social que nós, a partir da Constituição de 1988, introduzimos. Há aposentadoria rural, políticas sociais para idosos e portadores de deficiência."
O governo federal discute uma nova forma de contabilização de receitas com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência Social, que no ano passado foi de R$ 42,065 bilhões. A justificativa para essa alteração é que anualmente se deixa de arrecadar R$ 18 bilhões com renúncias dadas a diversas áreas. No entanto, a medida não teria um impacto fiscal, já que não ocorrerá um aumento efetivo de arrecadação.
Hoje, todo o déficit é coberto pelo Tesouro Nacional. O governo defende que a Previdência receba as receitas referentes a essas renúncias previdenciárias --empresas que fazem parte do Simples, entidades filantrópicas e clubes de futebol, entre outros-- para reduzir o déficit. A fonte desses recursos, entretanto, continuaria sendo a mesma, o Tesouro.
Estrutura
Marinho irá manter a atual estrutura da pasta para preservar os técnicos que "entendem do assunto. Ele sinalizou que a nova reforma da Previdência não irá atingir os atuais contribuintes.
A Folha Online apurou que a recomendação de não trocar os titulares dos principais postos do ministério partiu do presidente Lula. Esse foi um dos motivos pelo qual o presidente decidiu não oferecer o ministério para o PDT.
"Os ministros têm liberdade para fazer mudanças, mas nós precisamos de técnicos que entendem dos assuntos. A tendência é preservar majoritariamente a equipe", afirmou.
O ministro admitiu que foi surpreendido com a mudança de cargo --ele foi transferido do Ministério do Trabalho para a Previdência numa decisão tomada na terça-feira-- mas afirmou que se sente preparado para assumir o desafio. "Isso não estava colocado. Mas o presidente sentiu a necessidade de fazer a mudança e me colocar na Previdência", disse.
Marinho diz que reforma da Previdência não deve atingir contribuintes atuais
O novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, indicou hoje que a nova reforma da Previdência não deverá atingir os atuais contribuintes. Ele disse que a mudança no sistema previdenciário atingirá somente a nova geração de contribuintes da Previdência."O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deixou claro. Vamos discutir a Previdência olhando para o futuro, não para o momento. É para a próxima geração que nós vamos fazer a reforma", disse ele.
Ele descarta que se reforma não atingir os atuais contribuintes, os futuros terão problemas. "Negativo. As contas estão razoavelmente equilibradas com este conceito de separar efetivamente Previdência e o que é política social. Separando isso, o déficit é pequeno e nós temos condições de, através de gestão, conduzir esse processo e preparar a reforma para a próxima geração", disse.
Segundo ele, a reforma vai se pautar pelo Fórum de Negociação da Previdência. O presidente Lula disse hoje que a proposta de reforma da Previdência não vai partir do Executivo. "Não queremos que seja uma proposta do governo, mas da sociedade. Vamos permitir que as novas gerações tenham um sistema mais condizente com necessidade dos trabalhadores."
Hoje de manhã, Lula disse que escolheu Marinho para assumir a Previdência porque ele tinha o perfil adequado para conduzir as reformas que serão feitas. "É preciso dar a conta da Previdência Social. E pensei que era o Marinho [a pessoa certa para ir para a previdência] porque ele tinha perfil. Tirei ele do Trabalho com a certeza de que se ele imprimir no Ministério da Previdência o mesmo ritmo de trabalho e seriedade que imprimiu em São Bernardo, na presidência da CUT, no esforço que fez para se formar em direito, eu quero avisar a todos aqueles que acham que a Previdência é insolúvel de que ela vai ser consertada sem que a gente jogue no colo dos pobres a responsabilidade pelo déficit da Previdência Social nesse país", disse
Além de Marinho, Lula deu posse a outros quatro ministros: Carlos Lupi (Trabalho), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Alfredo Nascimento (Transportes) e Franklin Martins (Comunicação Social).
Tanto Lula quanto Marinho indicaram que a reforma da Previdência deve incluir a mudança de cálculo do déficit do setor. "Há um déficit que não reconheço como déficit. O que chamamos de déficit na Previdência é muito menor que os números que aparecem, de R$ 47 bilhões", afirmou Lula. "Parte dos R$ 47 bilhões significa política social que nós, a partir da Constituição de 1988, introduzimos. Há aposentadoria rural, políticas sociais para idosos e portadores de deficiência."
O governo federal discute uma nova forma de contabilização de receitas com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência Social, que no ano passado foi de R$ 42,065 bilhões. A justificativa para essa alteração é que anualmente se deixa de arrecadar R$ 18 bilhões com renúncias dadas a diversas áreas. No entanto, a medida não teria um impacto fiscal, já que não ocorrerá um aumento efetivo de arrecadação.
Hoje, todo o déficit é coberto pelo Tesouro Nacional. O governo defende que a Previdência receba as receitas referentes a essas renúncias previdenciárias --empresas que fazem parte do Simples, entidades filantrópicas e clubes de futebol, entre outros-- para reduzir o déficit. A fonte desses recursos, entretanto, continuaria sendo a mesma, o Tesouro.
Estrutura
Marinho irá manter a atual estrutura da pasta para preservar os técnicos que "entendem do assunto. Ele sinalizou que a nova reforma da Previdência não irá atingir os atuais contribuintes.
A Folha Online apurou que a recomendação de não trocar os titulares dos principais postos do ministério partiu do presidente Lula. Esse foi um dos motivos pelo qual o presidente decidiu não oferecer o ministério para o PDT.
"Os ministros têm liberdade para fazer mudanças, mas nós precisamos de técnicos que entendem dos assuntos. A tendência é preservar majoritariamente a equipe", afirmou.
O ministro admitiu que foi surpreendido com a mudança de cargo --ele foi transferido do Ministério do Trabalho para a Previdência numa decisão tomada na terça-feira-- mas afirmou que se sente preparado para assumir o desafio. "Isso não estava colocado. Mas o presidente sentiu a necessidade de fazer a mudança e me colocar na Previdência", disse.
Fonte: Folha Online


