Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Receita desmonta fraude em venda de papel sem tributos
Cálculo é de que R$ 500 milhões sejam desviados a cada ano
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais.
Foram identificadas como fraudadoras 43 empresas, entre importadoras, estabelecimentos de fachada (criados para emitir notas fiscais) e empresas de cobrança.
Por ano, entidades do setor estimam que R$ 500 milhões em tributos deixem de ser recolhidos com a fraude.
O papel usado na impressão de livros, jornais e periódicos é isento do pagamento de tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS. A diferença na carga tributária entre o papel comercial e o imune é de 35%.
O grupo investigado trazia o papel ao país declarando que ele estaria destinado a livros ou jornais, mas, na prática, revendia-o a atacadistas, distribuidores e empresas interpostas, para ser usado por gráficas em panfletos (venda de imóveis), propaganda (supermercados, drogarias) e até mesmo ser vendido como papel sulfite no varejo, papelarias e pequenos comércios.
Na alfândega de Santos, foram 250 contêineres apreendidos, com 5.000 toneladas de papel. Em um depósito da região metropolitana, mais 2.200 toneladas. No total, valem R$ 22 milhões.
Foi a maior apreensão já feita no Estado, segundo o fisco, que investiga as empresas desde janeiro.
"Serão fiscalizados também os clientes que se aproveitaram da fraude, comprando papel com menor preço, de empresas laranjas", diz Fabio Ejchel, superintendente-adjunto da RF de São Paulo.
O fisco paulista deve cassar a inscrição estadual dos estabelecimentos que participavam da fraude --são 35 identificadas como empresas "noteiras", criadas por "laranjas" para emitir notas.
Com documentação falsa, um contador conseguiu abrir um empresa há dois anos com duas sócias --uma delas estava morta desde 2005, e a outra em 2007, informa Marcos F.P. de Siqueira, superintendente-adjunto da RF, para área aduaneira.
No Paraná e em Santa Catarina, outra quadrilha, formada por distribuidoras e importadoras, também está sob investigação.
Ao menos duas empresas já pararam no Brasil de produzir papel couché --usado quando imune na fabricação de revistas e periódicos e quando não imune em panfletos comerciais, folders e cardápios de restaurantes, pizzarias, cafés--, segundo elas, por causa da concorrência desleal: a japonesa Oji Papéis e a finlandesa Ahlstrom.
NOVO SISTEMA
Setor espera controle no próximo ano
Com a criação do Recopi nacional, sistema de reconhecimento e controle de operações com papel imune que entra em vigor em janeiro, entidades que representam os fabricantes, os distribuidores e o setor gráfico acreditam que as fraudes com o papel imune tendem a diminuir.
Fonte: Folha de S.Paulo
