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Contabilidade - Ativo Imobilizado - Reparos, conservação e substituição de partes e peças
Publicado em 04/09/2006 09:48
Os gastos com manutenção de rotina e os pequenos reparos eventuais de bens do Ativo Imobilizado não contribuem para o aumento da sua vida útil. Tais valores devem ser registrados em conta de “Manutenção e Conservação”, como custo de produção (se referentes a bens utilizados na produção de bens ou serviços), ou como despesa operacional (se referentes a bens utilizados nos setores comercial e administrativo).
Contudo, os gastos incorridos em reformas e/ou grandes reparos que aumentem o prazo de vida útil do bem devem ser contabilizados parte como Ativo Imobilizado e parte como despesa operacional ou custo de produção, conforme o caso.
O valor a ser ativado e a parcela a ser registrada como despesa ou custo são obtidos mediante os seguintes procedimentos (RIR/1999, art. 346, § 2º):
a) aplica-se sobre os custos de substituição das partes e peças o percentual de depreciação correspondente à parte não depreciada do bem e escritura-se o valor apurado a débito de conta de resultado;
b) apura-se a diferença entre o total dos custos e substituição e o valor determinado no cálculo descrito na letra “a” e escritura-se o valor dessa diferença a débito da conta do Ativo Imobilizado que registra o bem, o qual terá seu novo valor contábil depreciado no novo prazo de vida útil previsto.
É oportuno lembrar que a parte não depreciada do bem corresponde ao valor residual - ou valor contábil (custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31.12.1995, se adquirido anteriormente a essa data, menos a depreciação acumulada).
Esse procedimento também atende à aplicação da boa técnica contábil, porque, ao ser registrado no Ativo Imobilizado o valor proporcional à depreciação sofrida pelo bem, está se considerando a baixa de peça ou partes substituídas por estimativa, o que se torna uma alternativa bastante útil diante das dificuldades e até da impossibilidade de atribuir-lhes valores específicos.
Observe-se que, na hipótese de o bem estar totalmente depreciado, o valor total da reforma deve ser registrado no Ativo Imobilizado.


