Terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Cartilha dos Correios dá dicas para compras internacionais pela internet
Grandes sites de compras internacionais entregam produtos no Brasil, mas antes de fazer compras em lojas virtuais estrangeiras, porém, o consumidor precisa se informar sobre as regras de importação de produtos.
Uma cartilha lançada recentemente pelos Correios em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça tira algumas dúvidas sobre o assunto.
O material é destinado a consumidores que importam produtos para seu uso pessoal ou para dar de presente (sem finalidade comercial).
A cartilha mostra, por exemplo, que só pagam impostos os bens com valor aduaneiro maior do que US$ 50. O valor aduaneiro é a soma do custo da mercadoria, do frete e do seguro (se houver).
Se o valor for inferior, não há tributação. Livros, jornais e periódicos em papel comprados em sites estrangeiros também não são tributados, independentemente do preço, informa o material.
A cartilha mostra também quais são as medidas e os pesos máximos admitidos para produtos comprados em sites estrangeiros. A soma de todas as dimensões (altura, largura e comprimento) não pode ser maior que 2m, sendo que, entre essas dimensões, nenhuma pode ter mais de 1,05m. O peso máximo é de até 30 kg.
O material traz, ainda, os caminhos para registrar reclamações em caso de a encomenda não chegar. O documento com as orientações pode ser acessado aqui.
Fonte: UOL.
