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Terça-feira, 5 de setembro de 2006

Depreciação e amortização - Distinção

A depreciação de bens do Ativo Imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal.

A amortização, por sua vez, consiste na recuperação contábil:

a) do capital aplicado na aquisição de bens e direitos classificados no Ativo Imobilizado, cuja existência ou exercício tenha duração limitada ou cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo limitado por lei ou contrato; e

b) dos custos, encargos ou despesas, registrados no Ativo Diferido, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um período de apuração.
 
A principal distinção entre esses dois encargos é que, enquanto a depreciação incide sobre os bens físicos de propriedade da pessoa jurídica, a amortização relaciona-se com a diminuição de valor dos direitos (ou despesas diferidas) com prazo limitado (legal ou contratualmente).

(Perguntas e Respostas IRPJ/2006 - Questões nºs 323, 344 e 351)