Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
IPVA arrecada mais de R$ 29 bilhes no Brasil em 2013
O IPVA a segunda tributao mais importante para os cofres pblicos estaduais, atrs somente do ICMS.
O Brasil arrecadou aproximadamente R$ 29,3 bilhes no ano de 2013 com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veculos Automotores), aponta o estudo divulgado no incio do ms de fevereiro de 2014 por um instituto de pesquisas tributrias.
Caso todos os brasileiros tivessem pago uma parcela do imposto que foi recolhido, cada cidado teria desembolsado R$ 145,75 s com este imposto estadual. Levando em conta a frota de mais de 81 milhes de veculos que h no pas, foram pagos, em mdia, R$ 359,01, por cada automvel.
S no Estado de So Paulo foram arrecadados quase que metade da arrecadao total do imposto no pas, com um total de R$ 12,45 bilhes. Entretanto, o estado paulista possui a maior frota do territrio nacional (24,5 milhes de automveis registrados).
A segunda posio fica com Minas Gerais com a arrecadao de R$ 3,42 bilhes do IPVA, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 1,93 bilho) e Paran (R$ 1,9 bilho). As menores arrecadaes do imposto foram obtidas por Roraima, com R$ 34,7 milhes, e Acre, com R$ 46,3 milhes.
A pesquisa demonstra que Santa Catarina o estado com o maior nmero de veculos por habitante. Maranho, Amazonas e Par so os com menor ndice.
Como os Estados tem autonomia para legislar sobre a alquota do IPVA, alguns estados oferecem uma carga tributria menor que os outros, entre outras facilidades burocrticas, e de acordo com a localizao, pode ocorrer uma migrao dos contribuintes para os estados de tributao menor, aponta o estudo, citando como exemplo o Paran, que possui a 6 maior populao do pas e a terceira maior frota automotiva.
Com esta variao de carga tributria pode ocorrer outro tipo de 'guerra fiscal' entre os estados, o que pode ser observado no emplacamento de grandes frotas nos estados que apresentam menor tributao, principalmente por empresas que utilizam uma grande quantidade de veculos em suas atividades.
