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Quarta-feira, 14 de março de 2007

Novo censo começa em julho

CHARLISE MORAIS e ISABEL SOBRAL

"A Previdência Social marcou para julho o início da revisão das aposentadorias por invalidez concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa do INSS é convocar 2,2 milhões de aposentados nessas condições de um total de cerca de 2,8 milhões.

Os alvos são os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos e a convocação será feita, por carta, em duas etapas, priorizando os que estão aposentados entre 2 e 5 anos. Depois serão chamados os que recebem há mais de 5 anos. Dentro desses dois grupos, primeiro, serão avaliados os mais jovens e depois os mais idosos.

O presidente do INSS, Valdir Simão, disse que ainda não foram definidos mais detalhes sobre a convocação dos segurados, mas garantiu que o INSS vai tentar evitar filas marcando dia e horário para a perícia. O processo todo deverá durar um ano e meio e quem for considerado apto para o trabalho poderá perder o benefício. Entretanto, o INSS espera firmar convênios com empresas para criar um programa de reabilitação profissional e recolocá-los no mercado de trabalho.

Simão afirmou que não há uma estimativa da economia que poderá ser obtida com a revisão, apesar de admitir que espera uma redução de pagamentos desses benefícios. "Nesse período será importante o programa de reabilitação profissional em que as pessoas poderão aprender um novo ofício."

De acordo com as regras do censo, quem estiver recuperado e ainda estiver contratado perderá o benefício imediatamente. Mas haverá um prazo de transição - variável de acordo com o tempo de recebimento - para o fim dos pagamentos dos benefícios aos que forem considerados aptos a voltar ao trabalho, mas já tiverem perdido o vínculo com seu último emprego. Nesse último caso, o benefício será pago durante o número de meses correspondente aos anos em que recebeu a aposentadoria. Por exemplo: quem recebeu o benefício por 3 anos, vai receber por mais 3 meses.

Se o trabalhador apresentar recuperação parcial, com condições de voltar a trabalhar, mas não imediatamente, as regras serão as mesmas para quem se aposentou há mais de 5 anos, ou seja, continuará recebendo a aposentadoria por mais 18 meses. Durante esse período, o pagamento do benefício será integral nos primeiros 6 meses, caindo para 50% nos seis meses seguintes e para 25% nos seis últimos meses.

Durante o censo, o segurado que houver atingido as condições para solicitar aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, poderá fazer a migração do benefício. Nesse caso, o segurado passa a receber a aposentadoria com valor calculado tendo como base as contribuições já feitas à Previdência. O tempo em que esteve aposentado por invalidez também conta como tempo de contribuição.

A revisão desse tipo de aposentadoria havia sido anunciada no final do ano passado pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, como mais uma medida de gestão das contas previdenciárias. Essa será a primeira revisão do INSS nas aposentadorias pagas por incapacidade após 14 anos. Nesse período, segundo Simão, o INSS deixou de fazer a revisão a cada dois anos após a concessão do benefício devido ao modelo de perícia terceirizada que adotou. Com a contratação de novos médicos para a Previdência, a partir de 2003, foi possível retomar as revisões. "Agora temos condições de gerir melhor os gastos com benefícios por incapacidade."

VEJA COMO SERÃO AS REGRAS DO CENSO

QUANDO COMEÇA?
A partir de julho

COMO SERÁ A CONVOCAÇÃO?
A Previdência vai enviar cartas

QUEM SERÁ CONVOCADO?
Quem recebe aposentadoria por invalidez há mais de dois anos

REGRAS DIFERENTES
Caso o benefício seja cancelado após o censo, a regra para a interrupção do benefício será:

APOSENTADOS ENTRE 2 E 5 ANOS*
Se voltar ao trabalho: o benefício será cancelado imediatamente

Se não voltar ao trabalho: receberá o benefício apenas pelo número de meses correspondente ao número de anos que recebeu a aposentadoria

APOSENTADOS HÁ MAIS DE 5 ANOS
Receberá o benefício por mais 18 meses. Veja as condições:
1º ao 6º mês: 100% do benefício

7º ao 12º mês: 50%

13º ao 18º mês: 25%

(*) Caso a recuperação do trabalhador seja parcial, vale a mesma regra de concessão do benefício pago a quem se aposentou há mais de cinco anos"

Fonte:Estadão Online