Quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Redesim reduz prazo para abertura de empresas
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesim, é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Com sua entrada em vigor ainda nos próximos dias em cidades como Porto Alegre e Guaíba, em período de adaptação, a intenção é que o contribuinte deixe de percorrer os corredores de diferentes órgãos para conquistar o alvará e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O tempo médio para abertura de uma empresa no Rio Grande do Sul deve cair de 60 para cinco dias em 16 municípios onde o Redesim começa a ser implantado.
Os documentos poderão ser encaminhados pela internet por meio do site da Jucergs para dar início à elaboração do Documento Básico de Entrada (DBE). “Por enquanto, o contribuinte terá de preencher documentos on-line e finalizar o DBE fisicamente. Depois, será tudo via certificado digital”, explica o secretário-geral da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) e vice-presidente do Sescon/RS, José Tadeu Jacoby.
Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado, a ferramenta é uma resposta importante de entidades governamentais e representativas de classe no combate a um dos maiores problemas apontados pelos empresários brasileiros: o excesso de burocracia. Atualmente, o Brasil ocupa a 120ª posição entre 150 países no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial, que usa como critério para avaliação o tempo gasto para abrir uma empresa.
Principal ação do governo em conjunto com a sociedade civil para amenizar o problema, a rede simplificada deve permitir o funcionamento imediato das empresas que atuam em áreas não consideradas de alto risco. Estima-se que essas organizações correspondam a mais de 70% do total de sociedades em funcionamento no Brasil.
O cruzamento eletrônico de dados, a geração automática de documentos e a disponibilização de consultas às bases CPF e CNPJ para as Juntas Comerciais fomentam o empreendedorismo brasileiro, aumentam a formalização e, consequentemente, a arrecadação. Para os cidadãos, é eliminada a necessidade de prestação de informações redundantes para o registro, reduzindo consideravelmente a ocorrência de inconsistências.
Conforme Jacoby, a diminuição no tempo de abertura de grande parte das empresas tem como efeitos mais visíveis o aumento da arrecadação e geração de empregos, mas vai muito além. A Redesim mostra que o País está entrando fortemente na era digital e ajuda a diminuir os prejuízos dos empresários. “Muitos empresários demoram tanto para começar a operar que não conseguem se recuperar. Outros quebram antes mesmo de entrar em operação”, destaca Jacoby.
“A ideia final é o contribuinte abrir uma empresa sem sair de casa”, enfatiza o chefe da equipe de cadastro da Divisão de Interação com o Cidadão da Receita Federal no Estado, Benito Papini Júnior. Para Júnior, não se trata apenas de um sistema, mas de uma mudança de processos. “Cada órgão deve fazer uma autocrítica sobre a relevância de algumas exigências e até que ponto certos processos precisam ser mantidos”, completa.
