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Quinta-feira, 22 de março de 2007

Modelo do INSS é um dos mais caros do mundo

Economista defende desvinculação do salário mínimo dos benefícios

Isabel Sobral

O economista José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, defendeu a desvinculação do salário mínimo dos benefícios. Camargo, que foi um dos palestrantes da segunda reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, realizada ontem, afirmou que `em País nenhum do mundo` quem está na inatividade tem o mesmo valor de reajuste de quem ainda está trabalhando.

Em entrevista num dos intervalos das reuniões, Camargo disse que o atual modelo de seguridade social do País (que inclui a previdência e a assistência social) é `um dos mais caros do mundo`. Segundo ele, as despesas com benefícios previdenciários e assistenciais representam 13% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o governo gasta 3,5% do PIB com educação fundamental e média. `Estamos tentando resolver um problema do passado e criando outro para o futuro`, resumiu.

Na análise do economista, o fato de os benefícios terem reajustes reais tão ou mais altos que os salários indica aos jovens de baixa escolarização que não é preciso contribuir para a previdência, porque um dia eles receberão, de qualquer jeito, um benefício assistencial.

`Nos últimos anos, o valor real das aposentadorias dobrou, enquanto houve uma redução de 20% no valor médio dos salários`, disse Camargo. A conclusão foi tirada, segundo ele, de um cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

No final da reunião, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, evitou falar em soluções para o problema apontado por Camargo. `Trata-se de um dado, e sobre dados eu não discuto, pois todo benefício tem seu custo. Se isso é bom ou ruim, o Fórum vai dizer no momento apropriado.`

Ontem, o Fórum recebeu informações sobre as mudanças estruturais do mercado de trabalho e seus impactos na previdência e a situação do trabalhador rural. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Guilherme Delgado, o mercado de trabalho passa por uma expansão de contratações formais. Entretanto, `daqui a 20 ou 30 anos haverá um ciclo de expansão dos benefícios previdenciários, quando esses trabalhadores começarão a receber pensões e aposentadorias`. `Por isso, devemos pensar hoje numa reforma para o longo prazo.`

Segundo Delgado, uma das regras a ser modificada é a adoção de uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ele, a mudança deve ser feita gradualmente, com reflexos na futura geração de aposentados. `Qual seria a idade, aí é uma questão política.`

Além disso, ele defendeu também a redução gradual da diferença entre homens e mulheres na obtenção de aposentadorias e pensões no INSS. `Não digo que devam ser eliminadas as diferenças, porque não se pode ignorar a jornada dupla da mulher na sociedade, mas elas têm que ser aproximadas.`

Pelas regras atuais, o INSS concede aposentadorias por tempo de contribuição ou por idade, não sendo concomitantes as duas exigências. No primeiro tipo, é exigida a contribuição de 35 anos dos homens e 30 anos das mulheres ao sistema. No segundo tipo, os homens podem se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60 anos - nas cidades. No campo, essas idades são reduzidas em 5 anos.

FRASES

José Márcio Camargo

Economista
“Estamos tentando resolver um problema do passado e criando outro para o futuro”

“Nos últimos anos, o valor real das aposentadorias dobrou, enquanto houve uma redução de 20% no valor médio dos salários”

Nelson Machado
Ministro da Previdência
“Trata-se de um dado, e sobre dados eu não discuto”

Fonte: O Estado de São Paulo