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Segunda-feira, 26 de março de 2007

A vida com bens bloqueados

A ruína pessoal de envolvidos nos longos processos de liquidação extrajudicial de instituições financeiras

Angélica Santa Cruz

O economista Marcello de Oliveira Nogueira já foi um daqueles arrojados integrantes do mercado financeiro. Nas fotos do período, aparece com expressão confiante, um ar de quem sabe o que faz. Em 1968, juntou-se a dois sócios para abrir a Lojicred, primeira empresa brasileira a conceder crédito para pequenos comerciantes. O negócio levou 22 anos para se transformar na maior financeira do País - chegou a ter 3,2 milhões de crediaristas e 3.700 funcionários espalhados por três prédios. Mas foi implodido em dois dias, o tempo que levou a instauração de um processo de liquidação extrajudicial que começou em 1987 e, 20 anos depois, ainda está em curso. Marcelo perdeu aquela jeitão ousado e se define assim: “Eu sou um descrente, viu?”

O Banco Central (BC) decretou 773 liquidações e intervenções extrajudiciais em instituições do sistema financeiro desde a criação da Lei 6.024, que regula o tema, em 1974. Hoje há 69 casos em andamento - entre eles 14 bancos, 22 consórcios, 9 corretoras, 9 distribuidoras de valores e 4 empresas de leasing. Como manda o artigo 36 da lei, os bens dos controladores e diretores das empresas com atuação nos 12 meses que antecedem a liquidação são bloqueados até o final dos processos, ou até que os credores sejam ressarcidos.

Levantamento feito pelo Estado entre os defensores dos 25 principais casos - muitas vezes tocados pelos mesmos escritórios de advocacia - mostra que ao menos 950 pessoas tiveram seus bens tornados indisponíveis nos 69 processos em andamento. Algumas, como os 43 diretores do Banco Econômico, conseguiram liminares suspendendo o bloqueio. Mas pelo menos 400 delas ainda não podem dispor de seu patrimônio.

Trata-se de um balaio de gatos que inclui controladores riquíssimos que choramingam os efeitos da lei depois de comandar operações obscuras, diretores de classe média penalizados porque participavam das decisões e até conselheiros honoríficos que entraram nos processos sem nunca ter pisado no banco. Por conta do longo tempo que uma liquidação pode levar, há também arrastados episódios de ruína pessoal.

ESTIGMA

A Lojicred está entre as duas financeiras ainda em liquidação no BC. Espera por uma decisão ao lado da BMD Financiamento e Investimento, cujo processo começou em 1998. Foi parar no limbo porque, no dia 2 de junho de 1987, os três sócios da empresa e um advogado procuraram o Banco Central para avisar que descobriram que estavam com títulos falsos do Bamerindus nas mãos. “Fomos aconselhados a não procurar a Polícia Federal para não causar tumultos financeiros”, diz Nogueira. Dois dias depois, o BC decretou a liquidação extrajudicial da empresa alegando que ela tinha rombo milionário em seu caixa e seus donos estavam sob suspeita de integrar uma máfia que operava com títulos falsos. “Eu soube da liquidação assim: cheguei em casa e minha mulher disse que deu na TV que a Lojicred estava em liquidação e seus donos tentaram dar um golpe. Na hora, tive um derrame nos olhos. No dia seguinte, já não pude nem entrar em meu escritório nem para pegar minhas coisas”, conta.

O caso virou uma demorada batalha jurídica. Em 1997, os sócios da financeira ganharam um processo contra o Banco Central que pedia indenização por danos morais e materiais. A 21ª Vara Cível de São Paulo considerou que a Lojicred não tinha um rombo no momento da liquidação - ao contrário, tinha dinheiro em caixa - e que ficou provado que seus donos foram vítimas de uma máfia. O Tribunal de Justiça derrubou a sentença, por considerar que o BC tinha motivos para decretar a liquidação. O caso agora espera por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os sócios da Lojicred ficaram com os bens bloqueados por sete meses, período em que todos os credores e funcionários foram pagos, com juros e correção.

Dono de um patrimônio que, além das 11 empresas, incluía fazenda e imóveis, Nogueira pedia dinheiro ao pai para pagar a escola das seis filhas (entre elas, a hoje atriz Helena Ranaldi). Quando os bens foram desbloqueados, passou a se desfazer de patrimônio. “Dinheiro é confiança. Com esse estigma, não tinha como voltar para o mercado financeiro. Amigos de mais de 20 anos sumiram”, diz. Nogueira entrou em depressão. “Tinha vergonha até de ir ao cinema. Passei a tomar remédios - e ainda hoje não posso ficar sem eles. Fiz terapia durante 12 anos”, relata.

Um dos sócios da Lojicred, Olav Smith, morreu antes de ganhar o processo na primeira instância. “Ele era muito conhecido na sociedade paulistana e, por isso, teve baque maior. Não conseguia parar de falar no assunto, mudou para um lugar onde não conhecia ninguém, entrou em depressão e morreu de câncer. Não tenho dúvidas de que morreu de tristeza.”

Nogueira hoje administra seus negócios - uma fazenda de gado leiteiro no interior de São Paulo - de uma sala nos fundos de sua casa, construída nos anos 70 no bairro nobre de Alto de Pinheiros. Um dos prédios da Lojicred, no centro da cidade, virou invasão de integrantes do Movimento dos Sem-Teto. Não há previsão para o fim do processo de liquidação. “Minha sorte é que sou desencanado com dinheiro”, avalia.

O caso ainda conta com capítulos surreais. No mês passado, um dos integrantes do grupo de golpistas que levou títulos falsos para a Lojicred, Antônio Carlos da Costa Prado, teve prisão decretada por aplicar golpes em fazendeiros dizendo representar um banco fictício chamado “First Internacional Zurich Bank”.

NEM ME FALE...

Os processos de liquidação extrajudicial em curso no BC já renderam vários tipos de análises - que vão da acusação de que já estiveram a serviço de uma política deliberada para evitar o excesso de instituições financeiras até a defesa de que são a expressão da independência política de seus técnicos. Em cada um dos 69 casos em andamento, há detalhes complicados e missões monumentais, inclusive na hora de determinar quem fez o quê. Só no caso Banespa, iniciado há 11 anos, 109 pessoas tiveram seus bens bloqueados.

Nove delas, que integravam cargos executivos - e assinavam atas das operações bancárias colocadas sob suspeita - conversaram com o Estado. Todas disseram que não conseguiram voltar ao mercado financeiro e tiveram patrimônio desbloqueado há poucos anos, mas ainda vivem às voltas com problemas familiares e burocráticos decorrentes do período em que ficaram sem bens.

Há casos que viraram novelos difíceis de desenrolar.Criado pelo fazendeiro e produtor de café Áureo Ferreira, o Banco Interior de São Paulo foi levado a liquidação em fevereiro de 2001, com dívidas de R$ 90 milhões. Ferreira morreu em 2004, mas as confusões em torno do processo continuam a agitar a cidade de São José do Rio Preto. A família do fazendeiro se enroscou no inventário, que não pode ser concluído enquanto a situação do banco não for resolvida. Além do ex-controlador, seis pessoas tiveram bens bloqueados - e duas delas tentam provar na Justiça que nunca pisaram no banco.

Viúvo, pai de três filhos, dono de uma loja de produtos veterinários, Manoel Anzai, de 75 anos, era proprietário de uma ação do banco, que valia centavos e servia para que pudesse assinar as atas. Garante que nem sabia onde ficava a sede da instituição. Não pode ter conta bancária, vender a fazenda que comprou anos antes de entrar para o conselho nem mesmo comprar um carro novo. Médico urologista, Dured Fauaz, 73 anos, também diz que assinava atas a pedido do amigo fazendeiro. Tem 73 anos, sofre de Mal de Alzheimer, recebe aposentadoria do INSS e só pode alugar os três imóveis que herdou.

“Essa gente vive numa situação de desespero”, argumenta Laércio Natal Sparapani, advogado que entrou com ação pedindo a revogação da apreensão dos bens de seus clientes. Procurado pelo Estado, Anzai afastou o assunto: “Nem me fale em bancos!”

Fonte: O Estado de São Paulo