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Segunda-feira, 9 de abril de 2007
A adesão deve reduzir de US$ 100 mil para US$ 200 os custos das empresas com registro nos 130 países. Outra vantagem é que o prazo para registro não poderá superar 18 meses. Hoje, registro de marca e patentes no Brasil demora, respectivamente, 3 e 4 anos. O INPI garante que esse período será reduzido.
“Realizamos concursos, melhoramos a infra-estrutura e os salários dos examinadores para tornar mais ágil o registro de marca e patente”, explica Avila. A principal vantagem do protocolo é que vai simplificar e tornar mais objetivo o registro. Isso porque se o país é signatário do tratado basta a empresa ir ao OMPI (WIPO, na sigla em inglês), órgão regulador internacional de propriedade industrial, apresentar seu produto e pagar uma taxa de US$ 200, e terá sua marca ou patente devidamente protegida em todos os outros países membros do acordo.
Com isso, haverá uma redução importante no prazo e no custos, já que as empresas não precisarão contratar advogados em cada país que pretende registrar a sua marca. “Quando adotado, vai reduzir drasticamente os custos para obtenção de proteção de marcas do exterior”, diz o diretor-adjunto do departamento jurídico da Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Luís Galvão.
Patente registrada no Brasil terá alcance global
São Paulo, 05/04/2007 - Após anos de estudo dentro do governo, o Brasil decidiu que vai, em janeiro próximo, aderir ao Protocolo de Madri, fechado na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), disse à Gazeta Mercantil o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge de Paula Avila. Com isso, uma empresa que registrar marca ou patente aqui terá o registro estendido para os 130 países membros do protocolo e, se registrar num desses países, valerá no Brasil também. Segundo o Itamaraty, o projeto está na Casa Civil e o próximo passo é a sanção presidencial.A adesão deve reduzir de US$ 100 mil para US$ 200 os custos das empresas com registro nos 130 países. Outra vantagem é que o prazo para registro não poderá superar 18 meses. Hoje, registro de marca e patentes no Brasil demora, respectivamente, 3 e 4 anos. O INPI garante que esse período será reduzido.
“Realizamos concursos, melhoramos a infra-estrutura e os salários dos examinadores para tornar mais ágil o registro de marca e patente”, explica Avila. A principal vantagem do protocolo é que vai simplificar e tornar mais objetivo o registro. Isso porque se o país é signatário do tratado basta a empresa ir ao OMPI (WIPO, na sigla em inglês), órgão regulador internacional de propriedade industrial, apresentar seu produto e pagar uma taxa de US$ 200, e terá sua marca ou patente devidamente protegida em todos os outros países membros do acordo.
Com isso, haverá uma redução importante no prazo e no custos, já que as empresas não precisarão contratar advogados em cada país que pretende registrar a sua marca. “Quando adotado, vai reduzir drasticamente os custos para obtenção de proteção de marcas do exterior”, diz o diretor-adjunto do departamento jurídico da Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Luís Galvão.


