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Sexta-feira, 13 de abril de 2007

Empresas e EUA querem acordo sobre bitributação

São Paulo, 13 de Abril de 2007 - O Brasil e os Estados Unidos assinaram, no fim de março, um acordo para a troca de informações tributárias. Segundo o diretor de relações internacionais da Fiesp, Thomaz Marinho de Andrade Zanotto, a intenção do governo norte-americano e de empresas brasileiras é que se firme, em até um ano, um acordo para evitar a bitributação. A expectativa pode ser frustrada pela Receita Federal, que, segundo especialistas, não reduz impostos incidentes sobre juros e royalties das empresas estrangeiras e que interpretaria os acordos da maneira mais conveniente ao País. "A posição do Brasil levou a Alemanha a denunciar um tratado de bitributação", diz Plínio Marafon.

"Ao que tudo indica, a política tributária que a Receita realiza é arrecadatória e imediatista, em detrimento de uma visão globalizada, internacionalista e desenvolvimentista", diz Celso Grisi do escritório L.O. Baptista Advogados. O advogado Plinio Marafon, do escritório Braga & Marafon, ressalta que no ano passado a Alemanha denunciou, (cancelou) o tratado de bitributação com o País por não entender a posição do Brasil. "Os alemães estavam insatisfeitos com a posição do Brasil no que se refere à forma de interpretar o tratado", diz o advogado.
Para o advogado Luis Guilherme Gonçalves, do escritório Noronha Advogados, se houver um acordo entre Brasil e Estados Unidos, está aberto o caminho para outras negociações com países com grandes investimentos no Brasil. Segundo ele, se compararmos com os países com compõem o "Bric" - Brasil, Rússia, China e Índia-, o Brasil é o que possui a menor rede de tratados e isso cria entraves para a atração de investimentos estrangeiros. "Como os Brics disputam entre si a atração dos investimentos externos o Brasil, por ter a menor rede acaba em segundo plano, por conta da possibilidade de bitributação nas operações transnacionais", explica Gonçalves.
Atualmente, o Brasil possui 27 tratados de bitributação em vigor; China 90 tratados; Rússia 80; e a Índia 78, segundo dados da PriceWaterHouse Coopers. "Isso demonstra uma postura um pouco mais flexível se compararmos com o Brasil. Para crescer, o País deve adotar uma política tributária mais dinâmica ", ressalta o especialista do Noronha Advogados.
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) comemora a aceleração do processo e não vê os entraves da Receita como um empecilho para que acordos de bitributação não sejam realizados. Segundo o diretor de relações internacionais e comércio exterior da entidade, Thomaz Marinho de Andrade Zanoto, uma vez concretizado o acordo, "a Receita vai ter que se render a posição do governo". "Há grandes empresas brasileiras investindo fortemente nos Estado Unidos e as mesmas pressionam pela concretização do tratado", garante.
Até o fechamento dessa edição a Receita Federal não tinha ninguém para comentar.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Wallace Nunes)

Fonte: Gazeta Mercantil