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Segunda-feira, 16 de abril de 2007

Terceiro setor na mira do Leão

Percentual de doações a ser deduzido no IR cai pela metade. A medida desestimula contribuinte que deseja ajudar entidades filantrópicas

Da Agência O Globo, do Rio

Nos últimos dez anos, diminuiu a fatia a ser deduzida do Imposto de Renda (IR) relativa às doações a entidades assistenciais feitas pelos contribuintes. Em 1996, o percentual de desconto máximo era de 12% do IR devido. Em 1998, o percentual a ser abatido com doações caiu à metade – para 6% – e se mantém até hoje neste patamar. Com isso, em valores absolutos, é possível abater quase o mesmo que em 1996. Por outro lado, a tabela do IR foi reajustada em torno de 40% nesse mesmo período, perdendo para a inflação. “Existe uma defasagem entre o IPCA e o reajuste da tabela progressiva do IR. A mordida do Leão é maior. Em contrapartida, o percentual destinado às doações diminuiu. É um desestímulo: o cidadão que deseja fazer uma doação nota que o valor é tão pequeno que ele prefere não doar”, disse Frederico Good God, gerente-sênior da Ernst & Young.

Um contribuinte, por exemplo, com salário de R$ 1.500 em 1996, pagava R$ 90 de IR (6% de seus ganhos). Do montante devido poderia deduzir até R$ 10,80 por mês por causa de doações efetuadas. Esse mesmo contribuinte teria recebido, em 2007, cerca de R$ 2.500 – valor corrigido pelo IPCA – e, então, desembolsa R$ 180,30 (7,17% de seus ganhos) para pagar o imposto. No entanto, é praticamente igual o valor (R$ 10,82) da dedução para doações realizadas.”O valor da dedução se manteve estável e, assim, pouco atrativo para o contribuinte”.

Ele lembra que é bastante restrita a lista de entidades que podem garantir deduções no IR. O que, mais uma vez, desestimula as doações. “Aumentar a lista de entidades e o percentual de dedução, representaria perda de arrecadação. E isso pode não ser de interesse do governo”, diz.

Fonte: Diário da manhã - GO