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Fórum de Previdência vai debater desoneração da folha
A redução dos tributos cobrados sobre a folha salarial será discutida no Fórum Nacional de Previdência Social, que se reúne na terça-feira. O tema ganhou força nos últimos dias, após as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo busca formas de desonerar a folha salarial para socorrer os setores mais prejudicados pelo câmbio, como os calçados, os têxteis e os móveis.
Desde 2003 se discute reduzir a tributação sobre a folha e transferi-la para o faturamento - não como um paliativo ao problema do câmbio, mas como parte de uma política de incentivo ao trabalho formal.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o corte na tributação sobre a folha deve ser gradual. `A desoneração precisa ser feita em etapas para que seus efeitos possam ser monitorados`, disse ele ao Estado.
Todo o sistema de aposentadorias e pensões é financiado com contribuições cobradas sobre a folha, por isso o governo não pode correr o risco de enfrentar uma queda brusca em sua arrecadação e pôr esse programa em risco.
O governo ainda não tem uma proposta pronta para desonerar a folha, mas as análises que vêm sendo feitas desde 2003 mostram que é possível transferir até metade da carga para o faturamento.
`Hoje a alíquota é de 20 pontos porcentuais sobre a folha, mais 1%, 2% ou 3% para seguro de acidente de trabalho`, disse Schwarzer. `O limite seria chegar a uma desoneração de 10 pontos porcentuais, se houver avaliação de que a base alternativa, no caso o faturamento, tem produtividade fiscal para não ter perda de arrecadação.`
O secretário explicou que, hoje, a responsabilidade de financiar os programas sociais do governo recai mais pesadamente sobre setores e empresas que têm grande número de empregados. Se a tributação for mesmo transferida para o faturamento, como indicam os estudos na área técnica, essa carga será redistribuída.
`A mudança vai chamar para o financiamento da proteção social os setores que reduziram a geração de emprego ou eliminaram postos de trabalho`, disse. `Essas vão pagar um pouco mais.`
Não há, porém, consenso sobre se o faturamento é a melhor alternativa para compensar a desoneração da folha salarial. O próprio Guido Mantega reconheceu que já há um excesso de tributos sobre o faturamento das empresas. Segundo Schwarzer, alguns países usam um adicional de Imposto de Renda para financiar programas sociais.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que o prazo para a definição de desonerações tributárias para setores exportadores, como forma de reduzir os efeitos negativos do câmbio, depende do Ministério da Fazenda. Ele disse que não tem como antecipar as medidas em estudo e que o objetivo é possibilitar uma `redução efetiva de encargos para as empresas instaladas no Brasil`.
Fonte: O Estado de São Paulo


