Notícias
Quinta-feira, 19 de abril de 2007
Tributação simplificada eleva importação de eletrônicos
|
Robson Bertolino |
|
|
| |
|
As importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificada da Receita Federal deverão bater recorde histórico de movimentação este ano por conta da valorização do real ante ao dólar. A compra de produtos de países como os Estados Unidos, Japão, China e Europa, principais fornecedores de produtos como laptops, peças pequenas de automóveis, instrumentos musicais e todo o tipo de produtos eletrônicos, estão mais aquecidos. Dados da Receita Federal mostram que no primeiro trimestre de 2007, o total de movimentação alcançou US$ 537,3 milhões contra US$ 279,5 milhões do mesmo período do ano passado. “O momento econômico favorece que as movimentações de importações cresçam e o ano seja um dos melhores para o segmento”, diz Marco Antônio Borges Siqueira, chefe da divisão de facilitação do comércio da Coordenação Geral de Administração Aduaneira (Coana). No ano passado, o total de importações movimentado pela Receita foi de US$ 2,044 bilhões contra US$ 2,811 bilhões de 2005. “O decréscimo deverá ser revertido este ano”, conta. O imposto incide sobre compras realizadas por clientes como pequenas e médias empresas, além de pessoas física e jurídica, já que para ser importada a mercadoria não pode ultrapassar o valor de US$ 3 mil dólares, limite que facilita a importação por pessoas físicas, ao não discriminar alíquotas conforme o produto. A Receita informou ainda, que não há restrição entre pessoa física ou juridica, só precisa respeitar o valor. Mas o chefe da divisão de facilitação comercial salientou que a importação dos Correios, por exemplo, pode sair mais cara para o consumidor final do que por meio de vias normais. “Na importação convencional o imposto é calculado de acordo com a alíquota específica de cada produto. No caso dos Correios há uma generalização na informação e por isso a alíquota é calcula numa média, que sai mais caro”, avisa. Mas, segundo ele, para quem não é acostumado a lidar com o sistema de importação o serviço é mais prático. Mercado Lançado há um ano pelos Correios, o Importa Fácil segue a linha estipulada para operações simplificadas pela Receita Federal com compras de até US$ 3 mil. A projeção é de um crescimento de 200% este ano ante a operação do ano passado. As facilidades da importação oferecido pelos Correios vem conquistando clientes e, com isso, elevando a demanda de operações. Neste primeiro trimestre do ano, o total de operação para importação chegou a R$ 140 mil contra US$ 55 mil no mesmo período do ano passado. “A demanda está maior este ano por conta do dólar desvalorizado, que favorece as importações de produtos como matérias-prima, tecidos, plástico, componentes de reposição para a indústria, entre outros”, conta Humberto Brito, assessor de negócios internacionais dos Correios. Uma das funcionalidades, segundo Brito, que os Correios fornecem é o fato do serviço de desembaraço aduaneiro já ter incluído um primeiro licenciamento (automático ou não-automático). “Para as importações realizadas abaixo de U$ 500, por pessoa física, o desembaraço alfandegário não é cobrado”, ressalta Brito. Importa Fácil Ciência Pesquisadores, cientistas e instituições cadastradas no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) contam com um outro produto: o Importa Fácil Ciência, também dos Correios. Com ele é possível importar produtos de até U$ 10 mil, com isenção total de impostos. “A vantagem é que não é preciso contratar com serviço de despachante e nem se deslocar até a aduaneira. Apenas é necessário o importador fazer o seu cadastro no site dos Correios para efetuar o pedido e realizar o pagamento das taxas”. Tradings As tradings que fazem importações sob encomenda terão de pagar o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para estas operações. A mudança foi inserida na Lei nº 11.452, do final de fevereiro e publicada em março, que prevê a distribuição de R$ 1,95 bilhão aos estados para incentivar a exportação. Esta é a mesma lei que também alterou a incidência da Cide sobre licenciamento de software importado. No caso de importação sob encomenda, o Fisco conseguiu agora ter uma base legal para as autuações. As empresas terão de arcar com o imposto que, na média, pode variar de zero a 20%, dependendo do produto. A importação sob encomenda foi uma modalidade estabelecida no ano passado com o objetivo de minimizar fraudes em importações. Duas modalidades estavam previstas na legislação: a importação por conta própria e a importação por conta e venda. | |
Fonte: DCI SP


