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Quinta-feira, 19 de abril de 2007

Benefício de aposentado na ativa pode aumentar

Projeto de lei prevê reajuste no valor das aposentadorias de quem continua no mercado de trabalho e segue contribuindo para a Previdência Social. Medida está em análise no Senado

Quem se aposentou mas optou por continuar trabalhando após receber o benefício poderá ganhar uma correção no valor dos vencimentos mensais. O Senado, em Brasília, deverá votar nas próximas semanas um projeto de lei que prevê a conversão da contribuição paga pelos 5,5 milhões de aposentado que ainda estão no mercado de trabalho em melhorias nos pagamentos, como reivindicava a categoria.

A proposta já foi aprovada pelas comissões do Senado, e precisa ser submetida a votação em plenária. Caso seja aprovada, o texto será encaminhado ao Palácio do Planalto, para receber a sanção ou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, o problema é que os aposentados no mercado de trabalho formal têm descontada da folha de pagamento a contribuição mensal correspondente a 11% do salário.

Porém, caso fiquem doentes ou se sofram acidentes, esses trabalhadores não têm o direito de solicitar um auxílio-doença ou acidente. `É uma injustiça, pois o aposentado continua contribuindo e não tem retorno algum desse dinheiro.`

Pela proposta em análise no Senado, a pessoa que se aposentou e continuou trabalhando poderá desistir da primeira aposentadoria e solicitar um novo benefício, levando em conta o período total de trabalho. No geral, explicou Inocentini, os salários poderão sofrer reajustes superiores a 15%, em alguns casos.

Contudo, o sindicato critica o fato de o aposentado ter de renunciar o benefício para solicitar outro. `Assim, a pessoa terá de dar entrada no pedido novamente e ficar aguardando a liberação do dinheiro, o que normalmente demora`, argumentou. `Defendo que o valor pago nas contribuições pós aposentadoria seja incorporado ao salário de forma proporcional, sem a necessidade de solicitar uma nova aposentadoria`, disse Inocentini.

De acordo com o próprio governo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que há cerca de 5,5 milhões de aposentados no mercado de trabalho em todo o País. Essas pessoas só têm direito a receber, se necessário, licença-maternidade, salário-família e reabilitação profissional.

ENTENDA A PROPOSTA

HOJE
Trabalhadores que continuam no mercado de trabalho após se aposentarem continuam pagando a contribuição mensal à Previdência Social

Porém, por já terem se aposentado, essas pessoas não podem solicitar auxílio-doença, auxílio-acidente ou outros benefícios caso precisem

O governo não devolve o dinheiro pago, exceto se a pessoa ganhar uma ação na Justiça

COM A MUDANÇA
Aposentados nestas condições poderão desistir da primeira
aposentadoria e solicitar outra, somando o tempo total de
contribuição para conseguir um benefício maior

Proposta precisa ser aprovada no plenário do Senado e,
posteriormente, receber a sanção do presidente Lula

Fonte: Jornal da Tarde - SP