Quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Senado aprova reoneração da folha de salários
20/08/2015 - FOLHA DE SÃO PAULO
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 45 votos a favor e 27 contra, projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, última medida do ajuste fiscal do governo que ainda dependia do aval do Congresso. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Os senadores mantiveram a proposta aprovada na Câmara, que elevou em mais de 100% a taxação sobre o faturamento para a maioria dos 56 setores enquadrados no programa de desoneração da folha, mas abriu exceções para alguns segmentos, reduzindo o ganho do governo.
Pela regra geral, os setores que haviam sido isentos da contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento no primeiro mandato da presidente Dilma e passado a pagar uma alíquota de 1% sobre o faturamento, tiveram essa taxação elevada para 2,5%. Já os setores que pagavam uma alíquota de 2%, terão que contribuir com 4,5%.
O Congresso isentou as empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados do aumento de tributação. Os setores de transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e de confecções foram beneficiados com um menor aumento de alíquotas: de 1% e 2% passaram para 2% e 3%, respectivamente.
Na terça-feira, representantes da Fiesp fizeram um corpo-a-corpo com as lideranças do Senado, pressionando para que a tributação menor fosse estendida para todos os setores.
Diante da resistência da equipe econômica em perder receitas e da pressa do governo em concluir a aprovação do ajuste, o relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) não aceitou alterações ao texto, o que demandaria que o projeto voltasse a ser reexaminado pela Câmara dos Deputados.
"Essa grave confluência de crises que o Brasil enfrenta agora requer racionalidade e um grande esforço pelo entendimento", afirmou Eunício em discurso no plenário, ressaltando que não considerava o projeto "ideal".
Com a proposta original, o governo esperava obter uma economia de R$ 12,8 bilhões ao ano, mas esse ganho cai para cerca de R$ 10 bilhões com as mudanças aprovadas, segundo estimativas do PMDB na Câmara. Para este ano, o impacto será mínimo porque as novas alíquotas só passarão a vigorar 90 dias depois da sanção.
O ajuste fiscal do governo incluiu ainda mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, do auxílio-doença e de pensões, além de aumento de outros tributos. Boa parte das medidas foi desidratada durante a tramitação no Congresso.
TRANSPORTE URBANO
Os senadores da base aliada ainda esperam negociar com o governo um benefício adicional para o transporte público urbano. A ideia do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), é incluir em medida provisória artigo que reveja o aumento de tributação inferior ao previsto na lei aprovada para o setor. "Isso vai representar uma perda para o governo não tão expressiva, mas trará benefícios sociais relevantes", afirmou Costa.
