Quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Estados querem elevar impostos como ICMS e IPVA
Entes começaram a discutir a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.
Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.
Além do aumento da alíquota do ICMS, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCMD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um "alinhamento" do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
"Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação", afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior. "Os secretários da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento", avaliou Horta.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, confirmou que a reunião do Confaz vai discutir a crise dos Estados. Ele disse que São Paulo compartilha da preocupação dos outros Estados com os efeitos da crise sobre a arrecadação, mas disse que, "no momento", o governo não tem intenção de elevar a alíquota do ICMS.
Villela não descartou, no entanto, a elevação das alíquotas do imposto se a crise econômica piorar.
A arrecadação do ICMS de São Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorrência da piora do desempenho da indústria. O Estado aguarda a liberação, pelo governo federal, de dois empréstimos internos no valor de R$ 1,1 bilhão.
