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Sexta-feira, 27 de abril de 2007
Fazenda adia aumento de ICMS de monitores em SP
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A Fazenda do Estado de São Paulo vai prorrogar por mais 30 dias a data para a entrada em vigor da resolução que eleva a alíquota de ICMS de 12% para 18% na venda de monitores de computador procedentes da Zona Franca de Manaus. Já é a segunda suspensão da medida promovida pelo governo paulista e desta vez as negociações estão sendo travadas não só com as empresas prejudicadas - caso da Samsung e da AOC - mas também com o governo do Amazonas. O dispositivo, que entraria em vigor na próxima semana, será prorrogado por um ato administrativo a ser publicado no Diário Oficial do Estado. |
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O aumento da alíquota do ICMS foi um benefício fiscal concedido à LG Electronics no fim do ano passado, já que ela é a única empresa que fabrica monitores no Estado. As principais concorrentes, Samsung e AOC, entraram imediatamente em cena tentando convencer o governo paulista a voltar atrás na decisão. A Samsung chegou a cogitar a possibilidade de trazer sua produção para São Paulo e deixou o governo do Amazonas em alerta. Agora as duas Fazendas estaduais estão tentando chegar a um acordo. |
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A briga é pelo maior mercado consumidor do país, que consome quase 50% da produção de monitores. A LG fica em grande vantagem em relação aos concorrentes porque, além de ser a única instalada em São Paulo, conta com uma série de outros benefícios fiscais que, na prática, zeram a alíquota de ICMS para a venda ao varejo. As empresas com sede na Zona Franca, apesar de também contarem com uma série de benefícios naquela região, passariam a ter que repassar 18% de ICMS na venda para o mercado paulista, o que traria desequilíbrio na concorrência. |
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A Fazenda amazonense propôs na semana passada ao governo de São Paulo que a alíquota volte a 12% e que passe a ser esta também para a LG. Mas as negociações e os estudos para se chegar a um novo equilíbrio continuam, já que uma alíquota de 12% poderia prejudicar a LG. A guerra fiscal, no entanto, é mais ampla: empresas produtoras de celulares e televisores também estão insatisfeitas com as diferenças entre Amazonas e São Paulo. |
Fonte: Valor Econômico


