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Informalidade limita crescimento das pequenas empresas
Peso dos impostos é tão grande que elas não conseguem se formalizar.
Empresas têm futuro prejudicado e não ajudam crescimento do país.
Os milhões de micro e pequenas empresas brasileiras são reféns de uma espécie de círculo vicioso: o peso dos impostos é tão grande que elas não conseguem se formalizar e, como são informais, não assinam a carteira dos empregados.
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Os negócios informais nas cidades estão concentrados no comércio, nos pequenos serviços, nas fabriquetas de fundo de quintal e na construção civil. São setores com forte presença na economia e que garantem a sobrevivência de muita gente, mas apenas no curto prazo. São ocupações precárias, sem proteção social ou legal.
De acordo com o economista Eduardo Giannetti, é um universo que não dá futuro.
"Uma empresa que começa pequena provalmente está condenada a ficar pequena ou desaparecer rapidamente, porque o nosso ambiente de negócios não permite a ela acesso a crédito, uma situação regular, de formalidade, aumento de produtividade. Um ambiente arejado que permite a ela florescer rapidamente e alcançar o estatuto de uma empresa média e grande”, explica Giannetti.
Outro economista, José Márcio Camargo, acrescenta mais um problema: esses pequenos negócios não ajudam o crescimento do país.
"As empresas informais, na medida em que elas não conseguem se relacionar com as empresas formais, têm fortes restrições ao crescimento. Conseqüentemente, não incorporam tecnologias modernas e a produtividade cresce pouco. E a produtividade média da economia cresce menos do que poderia crescer, se as empresas tivessem crescendo muito”, analisa.
Otávio Domingues e Irailde seriam donos de uma empresa rural formal se a terra deles estivesse regularizada, se emitissem nota fiscal, se pagassem impostos e contribuíssem para a Previdência Social.
"Não tem como regulamentar, porque aí teria que ter dinheiro para melhorar a terra. E a coisa mais difícil é o dinheiro", reconhece o agricultor.
A pequena plantação de couve do casal rende apenas R$ 100 por mês. Para transformar o sítio de Otávio e Irailde e a oficina de Aparecida em empresas legais e produtivas os impostos, as taxas e a burocracia teriam de ser menores. Mas é preciso mais, diz o economista Gabriel Ulyssea.
"Assistência técnica, assistência jurídica, assistência contábil e fornecimento de crédito para que essas empresas, esses empreendedores possam adquirir máquinas e ferramentas que desenvolvam seu potencial produtivo e, com isso, possam com isso atinjam novos patamares de produção".
São patamares ainda distantes da realidade de Otavio e Irailde. Eles dizem que não têm nem mesmo como contribuir para a Previdência Social.
Não estão no INSS 84% dos trabalhadores rurais brasileiros. "Vou trabalhar até quando eu puder, quando eu não puder trabalhar mais, aí não sei o que eu vou fazer”, diz o agricultor Otávio.
Fonte: G1


