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Sexta-feira, 15 de setembro de 2006

MTE emite mais de 10 milhões de carteiras informatizadas

"Documento é de material mais durável com itens de segurança que dificultam fraudes e possibilita cruzamento de dados do trabalhador

Um terço das 22,3 milhões de carteiras de trabalho emitidas nos últimos três anos são informatizadas. Desde a implantação do sistema, em 1997, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu mais de dez milhões de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo novo modelo.

Desde 2003, foram expedidas 22.396.345 carteira, das quais 6.753.409 informatizadas. O documento é emitido pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), Subdelegacias, Agências do Trabalho e postos conveniados do Sistema Nacional de Empregos (Sine).

A carteira informatizada está implantada em 24 unidades da federação. No Acre, a programação é para ainda este ano. Em Pernambuco e São Paulo, a implantação está prevista para o próximo ano, após a expansão da rede lógica, adequação de espaços físicos e aquisição de equipamentos.

O novo documento é confeccionado com material mais durável e incorpora vários itens de segurança que dificultam as fraudes, além de dotar o país de um sistema único de atendimento ao trabalhador.

No sistema informatizado, a carteira recebe um novo número que permitirá o cruzamento com o número do PIS. Caso o trabalhador apresente a CTPS anterior, é lançado tanto no documento quanto no sistema o número do documento anterior.

O trabalhador poderá trocar a CTPS quando a dele estiver rasgada ou muito velha ou com um dos campos preenchidos.

A nova CTPS possui diferenciação entre os trabalhadores brasileiros e estrangeiros, tanto nas cores das capas quanto no conteúdo. O Sistema Informatizado é composto por três sistemas interligados: sistema de coleta e validação dos dados da qualificação civil e outros complementares do trabalhador (endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação; sistema de coleta de imagens do trabalhador (fotografia, impressão digital e assinatura); e sistema automático de cadastramento e validação do Número de Identificação Social (NIS) e do Programa de Integração Social (PIS).

A integração nacional informatizada dos dados e numeração única do documento impede emissões em duplicidade e forma um banco de dados consistente, pois funciona on-line em todos os estados em que o documento está implantado.

A nova carteira pode ser emitida em meia-hora ou até quatro dias, embora a legislação permita prazo de dois a 15 dias. Os postos do Sine operam na modalidade off-line e, por isso, entregam a carteira entre quatro e oito dias.

Para solicitar a carteira de trabalho são necessários uma foto 3x4, atualizada, e documento de identidade que contenha todas as informações pessoais. As páginas são confeccionadas com papel da Casa da Moeda e costuradas, dificultando o destaque. A numeração é perfurada em algumas folhas. A foto, a assinatura e a impressão digital são copiadas eletronicamente e, posteriormente, plastificadas."

Fonte:Assessoria de Imprensa do MTE