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Quinta-feira, 10 de maio de 2007

Troca de dívida está em marcha lenta

Medida, que permite ao tomador de empréstimo transferir
débito de um banco para outro com juros menores, ainda não decolou

CHARLISE MORAIS, charlise.morais@grupoestado.com.br

Criada para promover a competição entre os bancos e baixar as taxas de juros dos financiamentos, a portabilidade de crédito - mecanismo que permite ao tomador de empréstimo transferir, sem taxas e impostos, a dívida para outra instituição financeira que cobre juros menores -, tem feito pouco sucesso.Atualmente, 474 contratos foram transferidos.

“O número ainda é pequeno, mas acredito que deverá decolar em breve”, diz o assessor sênior da área de produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Esse otimismo da Febraban vem de um dado: em abril e maio houve um aumento de 86% nas adesões em relação aos meses anteriores - a portabilidade entrou em vigor em 2 de janeiro.

A Febraban não sabe informar o número de contratos de empréstimos em condições de se valerem da portabilidade de crédito, e o Banco Central não divulga esse dado. Mas só a carteira de financiamento de automóveis - uma das modalidades que podem ter a dívida transferida - atinge hoje um volume de R$ 65,3 bilhões emprestados, conforme a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef). É praticamente impossível imaginar que os 474 contratos - restritos a pessoas físicas - cheguem perto desse valor.

A portabilidade só vai realmente trazer vantagens com o ganho de escala. Enquanto o volume de contratos não aumentar, dificilmente os bancos iniciarão a ‘briga’ e a tão esperada queda dos juros. “A tendência da portabilidade é incentivar a competitividade até que as taxas praticadas sejam bem próximas de um banco para outro”, afirma Vian.

Mas, para ter isenção de IOF e de CPMF, o cliente precisa transferir o contrato nas mesmas condições do original, mudando apenas a taxa de juros. Não é permitido alterar o prazo de pagamento nem o valor emprestado. Empréstimo consignados (com desconto em folha de pagamento) e financiamentos imobiliários não estão entre as modalidades que podem aderir à portabilidade de crédito.

Antes de pensar em migrar para outro banco por meio da portabilidade, o tomador precisa ficar atento à cláusula de encerramento do contrato de financiamento. O banco pode cobrar um valor estipulado, que vai de zero a R$ 5 mil (dependendo do banco), para os contratos firmados até 2006. Já empréstimos tomados após 2 de janeiro devem conter a cláusula com proporcionalidade por tempo de contrato. Assim, quanto menos tempo faltar para quitar a dívida, menor será a taxa cobrada.

ENTENDA

O QUE É PORTABILIDADE?

Medida que permite transferir o saldo devedor de um contrato de crédito de um banco para outro que cobre juros menores

COMO PODE SER FEITA A TRANSFERÊNCIA?

O cliente procura outro banco e contrata a transferência da operação. O banco original recebe recursos do novo banco para quitar a dívida antecipadamente

QUAIS EMPRÉSTIMOS PODEM SER TRANSFERIDOS?

Contratos de crédito de pessoa física, exceto consignado e financiamento imobiliário

Fonte: Jornal da Tarde