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Junta Comercial paralisa processos de empresas em SP
SÃO PAULO - Cerca de 600 processos estão parados na Junta Comercial de São Paulo desde o dia 5 de maio devido à demora do governo do Estado e do governo federal em empossar os novos vogais para as seis turmas responsáveis pela apreciação de todos os atos de sociedades por ações, incorporações, fusões, cisões e transformações, entre outros procedimentos que tramitam pela entidade.
Uma indústria de alimentos da capital, representada pelo advogado Aloísio Menegazzo, alega estar com duas novas fábricas no interior prontas para funcionar, com mais de 300 trabalhadores contratados, paradas à espera do registro de uma ata da diretoria que deliberou pela abertura das filiais. O presidente da Junta, Antonio Marangon, promete um mutirão a partir desta quinta-feira, 17, para regularizar a situação nos próximos dias.
O atraso na definição dos vogais foi provocado pela transferência da Junta comercial, que existe há 116 anos, da Secretaria de Justiça e Cidadania para a Secretaria da Fazenda. A transferência foi determinada pelo governador José Serra. A troca de ministros do governo federal também atrasou os processos, pois um dos vogais deve ser nomeado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Do total de 20 vogais, 17 foram nomeados e devem iniciar os trabalhos nesta quinta-feira.
Falta a definição de dois nomes indicados pelo governador José Serra e um indicado pelo ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os demais foram indicados por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos regionais setoriais, Associação Comercial e Sindicato dos Bancos.
Fonte: Agencia Estado


