Notícias
Sexta-feira, 18 de maio de 2007
Conforme indicou, ainda não está definido se essa desoneração terá caráter universal ou se atingirá somente os setores intensivos em trabalho, como foi indicado inicialmente. Uma das hipóteses em estudo é a mudança nas regras de incidência da contribuição patronal, que deixaria de incidir sobre a folha de pagamento e passaria a ser calculada com base no faturamento das empresas.
Nesse caso, seria assegurada uma receita mensal para o INSS. Como certamente haveria redução do volume arrecadado, a parcela adicional teria de vir de outro tributo federal.
Receita estuda desoneração da folha para setores intensivos
O secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, informou que já foram iniciados os estudos sobre a desoneração da folha de pagamentos para setores intensivos em mão-de-obra. Mas advertiu que, se o governo não adotar outras medidas para aumentar a produtividade e a eficiência desses setores, essa desoneração não resolverá seus problemas de competitividade.
"A desoneração pode até, ao contrário, aumentar a ineficiência dessas empresas", afirmou. "As empresas estão com problemas de redução de custos, que não são só tributários. Se não houver aumento de financiamentos, facilitação para a aquisição de bens de capital e melhorias na infra-estrutura, a simples desoneração não resolverá o problema", completou.Conforme indicou, ainda não está definido se essa desoneração terá caráter universal ou se atingirá somente os setores intensivos em trabalho, como foi indicado inicialmente. Uma das hipóteses em estudo é a mudança nas regras de incidência da contribuição patronal, que deixaria de incidir sobre a folha de pagamento e passaria a ser calculada com base no faturamento das empresas.
Nesse caso, seria assegurada uma receita mensal para o INSS. Como certamente haveria redução do volume arrecadado, a parcela adicional teria de vir de outro tributo federal.
Fonte: Ultimo Segundo


