Notícias
Terça-feira, 22 de maio de 2007
Não se conhece, por outro lado, iniciativa para racionalizar a despesa pública, razão essencial do crescimento da receita para cobrir seus encargos. Pelo contrário. Na linha do esbanjamento dos recursos do erário, o governo alinha no entorno da Praça dos Três Poderes trinta e sete Ministérios, muitos dos quais desconhecidos pela ausência de realizações.
Três estudos distintos circulam entre as entidades empresariais, analistas econômicos, gestores públicos e centros de pesquisa acadêmica, mostrando claramente o fator responsável pela maior retração nos investimentos privados: o peso da tributação. Coincidentemente, as três pesquisas chegam a conclusões assemelhadas.
O Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Tributária comprova duas realidades inquestionáveis: a primeira, que 70% da arrecadação tributária da União, Estados e Municípios advêm de impostos cobrados sobre a comercialização de produtos; a segunda, que não há transparência sobre a cobrança do consumo por inexistir na embalagem o destaque do valor do imposto.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela variar entre 13,18 % e 70,33% o imposto incidente sobre bens de consumo. Enquanto na aquisição de um livro o consumidor paga embutido no preço mais de 13% como imposto, um vidro de perfume arrosta tributação da ordem de 70%, tornando sua aquisição proibitiva.
O Banco Mundial patrocinou levantamento sobre a estrutura de tributação prevalecente em 175 países, para avaliar as implicações sobre o comportamento das diversas economias. Executado por uma empresa de auditoria, o estudo mostra que a grande desvantagem do Brasil em relação aos países desenvolvidos é a quantidade extensa de tributos pagos: vinte e três por ano.
As empresas nacionais, além de se descapitalizarem com a grande quantidade de impostos exigidos, perdem tempo demais para cumprir as obrigações acessórias. Outra desvantagem é o número de profissionais necessários para conduzir as tarefas relativas à tributação. Quanto maior a empresa, maior é o seu encargo para manter a diversificada carteira de tributos.
Enquanto acena com a redução do peso tributário especialmente sobre a indústria de bens de consumo durável, o governo propõe ao Congresso Nacional a prorrogação da outrora Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU). Já não fala mais em reduzir a alíquota da primeira, nem em livrar os Estados e Municípios dos efeitos nocivos da segunda. A cadeia produtiva ainda aguarda o cumprimento das promessas de racionalização tributária.
Tributação Irracional
superdimensionada carga tributária que incide sobre as atividades produtivas tem merecido estudos setoriais demonstrando sua irracionalidade. Mesmo assim, não há, da parte do poder público, qualquer manifestação de interesse em reduzir tributos, mesmo como alternativa para alargar a base do consumo e, conseqüentemente, elevar a arrecadação pelo volume comercializável.Não se conhece, por outro lado, iniciativa para racionalizar a despesa pública, razão essencial do crescimento da receita para cobrir seus encargos. Pelo contrário. Na linha do esbanjamento dos recursos do erário, o governo alinha no entorno da Praça dos Três Poderes trinta e sete Ministérios, muitos dos quais desconhecidos pela ausência de realizações.
Três estudos distintos circulam entre as entidades empresariais, analistas econômicos, gestores públicos e centros de pesquisa acadêmica, mostrando claramente o fator responsável pela maior retração nos investimentos privados: o peso da tributação. Coincidentemente, as três pesquisas chegam a conclusões assemelhadas.
O Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Tributária comprova duas realidades inquestionáveis: a primeira, que 70% da arrecadação tributária da União, Estados e Municípios advêm de impostos cobrados sobre a comercialização de produtos; a segunda, que não há transparência sobre a cobrança do consumo por inexistir na embalagem o destaque do valor do imposto.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário revela variar entre 13,18 % e 70,33% o imposto incidente sobre bens de consumo. Enquanto na aquisição de um livro o consumidor paga embutido no preço mais de 13% como imposto, um vidro de perfume arrosta tributação da ordem de 70%, tornando sua aquisição proibitiva.
O Banco Mundial patrocinou levantamento sobre a estrutura de tributação prevalecente em 175 países, para avaliar as implicações sobre o comportamento das diversas economias. Executado por uma empresa de auditoria, o estudo mostra que a grande desvantagem do Brasil em relação aos países desenvolvidos é a quantidade extensa de tributos pagos: vinte e três por ano.
As empresas nacionais, além de se descapitalizarem com a grande quantidade de impostos exigidos, perdem tempo demais para cumprir as obrigações acessórias. Outra desvantagem é o número de profissionais necessários para conduzir as tarefas relativas à tributação. Quanto maior a empresa, maior é o seu encargo para manter a diversificada carteira de tributos.
Enquanto acena com a redução do peso tributário especialmente sobre a indústria de bens de consumo durável, o governo propõe ao Congresso Nacional a prorrogação da outrora Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Recursos da União (DRU). Já não fala mais em reduzir a alíquota da primeira, nem em livrar os Estados e Municípios dos efeitos nocivos da segunda. A cadeia produtiva ainda aguarda o cumprimento das promessas de racionalização tributária.
Fonte: Diário do Nordeste


