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Sexta-feira, 25 de maio de 2007
Arrecadação ganha eficiência e beneficia os contribuintes
25 de Maio de 2007 - O novo sistema permitiu redução de um ponto percentual na alíquota do ISS. A Consist, empresa de soluções em software para a gestão de negócios, em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) desenvolveu o e.ISS, sistema informatizado que utiliza o conceito de inteligência fiscal, utilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
O novo sistema de tributação, além de contribuir para o aumento e a eficiência da arrecadação tributária na cidade, apresenta facilidades para o contribuinte. "Queremos que as alíquotas sejam compatíveis com as atividades econômicas e estejam o mais próximo da alíquota mínima, que é de 2%", afirma Afonso Reis Duarte, secretário municipal da Fazenda de Ribeirão Preto. De acordo com o executivo, o novo sistema permitiu a diminuição em um ponto percentual da alíquota média do ISS, que em 2005 era de 4%, passando a 3% em 2007.
A Secretaria Municipal da Fazenda, que conduz este sistema desde 2005, aplica um programa de simplificação de processos, identificação dos contribuintes e redução das alíquotas com o objetivo de criar um ambiente favorável à fixação das empresas existentes e, ao mesmo tempo, atrair novos empreendimentos para a cidade. O programa já conseguiu também um aumento expressivo na arrecadação do ISS, passando de R$ 52 milhões em 2004 para R$ 62,8 milhões em 2006, um aumento de 15,19%.
"Adotamos um conceito de inteligência na fiscalização, aliando tecnologia Web, confiável, rápida e interativa, com os contribuintes. Isso possibilitou mudar a imagem do fisco, que de cobrador implacável e autuador, passou para uma relação de transparência, orientação e cooperação, mas sem abrir mão de buscar a arrecadação de cada setor", diz Reis.
Um dos responsáveis pelos avanços do programa é a Declaração Eletrônica de Documentos e a Nota Fiscal Eletrônica. Esses sistemas, adotados pela Prefeitura de Ribeirão Preto, foram desenvolvidos pela Consist, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto - Coderp.
A Declaração Eletrônica tem conseguido progressivamente a adesão dos contadores e dos cerca de 250 escritórios de contabilidade existentes na cidade. Eles agora podem fazer a escrituração fiscal de seus clientes eletronicamente, via Web. A Secretaria da Fazenda do Município procura facilitar tudo auxiliada por uma equipe de 46 fiscais, realizando reuniões com os contadores e com as empresas de desenvolvimento de sistemas.
De acordo com o secretário, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem um conjunto de ações desenvolvidas desde 2005 que evoluiu com a implantação de um sistema eletrônico de emissão de nota fiscal que na realidade é um produto maior que a simples emissão da nota fiscal. "É toda uma política fiscal e tributária, que vai muito além do aumento na arrecadação, representando uma relação que também facilita a vida do contribuinte e dos fiscais fazendários. Enfim, é um conjunto de ações que muda a cultura na gestão fiscal do município".
(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 16)(São Paulo)
O novo sistema de tributação, além de contribuir para o aumento e a eficiência da arrecadação tributária na cidade, apresenta facilidades para o contribuinte. "Queremos que as alíquotas sejam compatíveis com as atividades econômicas e estejam o mais próximo da alíquota mínima, que é de 2%", afirma Afonso Reis Duarte, secretário municipal da Fazenda de Ribeirão Preto. De acordo com o executivo, o novo sistema permitiu a diminuição em um ponto percentual da alíquota média do ISS, que em 2005 era de 4%, passando a 3% em 2007.
A Secretaria Municipal da Fazenda, que conduz este sistema desde 2005, aplica um programa de simplificação de processos, identificação dos contribuintes e redução das alíquotas com o objetivo de criar um ambiente favorável à fixação das empresas existentes e, ao mesmo tempo, atrair novos empreendimentos para a cidade. O programa já conseguiu também um aumento expressivo na arrecadação do ISS, passando de R$ 52 milhões em 2004 para R$ 62,8 milhões em 2006, um aumento de 15,19%.
"Adotamos um conceito de inteligência na fiscalização, aliando tecnologia Web, confiável, rápida e interativa, com os contribuintes. Isso possibilitou mudar a imagem do fisco, que de cobrador implacável e autuador, passou para uma relação de transparência, orientação e cooperação, mas sem abrir mão de buscar a arrecadação de cada setor", diz Reis.
Um dos responsáveis pelos avanços do programa é a Declaração Eletrônica de Documentos e a Nota Fiscal Eletrônica. Esses sistemas, adotados pela Prefeitura de Ribeirão Preto, foram desenvolvidos pela Consist, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto - Coderp.
A Declaração Eletrônica tem conseguido progressivamente a adesão dos contadores e dos cerca de 250 escritórios de contabilidade existentes na cidade. Eles agora podem fazer a escrituração fiscal de seus clientes eletronicamente, via Web. A Secretaria da Fazenda do Município procura facilitar tudo auxiliada por uma equipe de 46 fiscais, realizando reuniões com os contadores e com as empresas de desenvolvimento de sistemas.
De acordo com o secretário, a Prefeitura de Ribeirão Preto tem um conjunto de ações desenvolvidas desde 2005 que evoluiu com a implantação de um sistema eletrônico de emissão de nota fiscal que na realidade é um produto maior que a simples emissão da nota fiscal. "É toda uma política fiscal e tributária, que vai muito além do aumento na arrecadação, representando uma relação que também facilita a vida do contribuinte e dos fiscais fazendários. Enfim, é um conjunto de ações que muda a cultura na gestão fiscal do município".
(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 16)(São Paulo)
Fonte: Gazeta Mercantil


