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Segunda-feira, 28 de maio de 2007

Entenda a nova cobrança

Conta de telefone fixo passará a ser cobrada em minutos e não mais por pulsos como é atualmente. Empresas são obrigadas a oferecer dois planos de tarifa. Cliente terá de escolher um de acordo com seu perfil de uso

CHARLISE MORAIS, charlise.morais@grupoestado.com.br

A mudança na cobrança das ligações feitas por telefone fixo, de pulso para minutos, começa no dia 2 de julho, na Capital. Mas, o consumidor ainda tem muitas dúvidas sobre como ela vai afetar o seu bolso. Por conta disso, órgãos de defesa do consumidor realizaram na última quarta-feira um mutirão para orientar a população. Com base nas perguntas mais recorrentes feitas na ocasião, o JT publica as respostas aos dez principais questionamentos dos usuários sobre o assunto(veja quadro abaixo).

De acordo com a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operadora de telefonia - a Telefônica no Estado de São Paulo -, é obrigada a oferecer ao menos dois planos. Ambos têm o mesmo valor de assinatura mensal: R$ 37,98. Mas, a forma como os minutos são tarifados em cada um é diferente. Informação primordial para se fazer a escolha entre um e outro.

O problema é que muitos usuários desconhecem completamente o assunto, constatou o diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer durante o mutirão. “A maioria nem sequer sabe da migração.” E entre os que sabem, há muita gente confusa. “A correspondência que veio junto com a conta não esclarecia direito”, disse a auxiliar de escritório Érica Ferreira, que esteve no mutirão da quarta-feira passada.

Quando Érica e outros consumidores forem fazer a escolha do pacote deverão estar cientes de que o Básico é o plano que vai substituir, automaticamente, a atual linha clássica da Telefônica. Com esse plano, o assinante vai ter direito a 200 minutos de franquia e pagará R$ 0,09557 (arredondando, dez centavos) por minuto. É indicado para quem utiliza o telefone para fazer ligações locais rápidas (no máximo dois minutos e 30 segundos).

Quem optar por essa linha, não pagará nada pelas chamadas com duração inferior a três segundos e o tempo mínimo cobrado por ligação será de 30 segundos.

A segunda opção é o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Pasoo), que tem franquia de 400 minutos mensais, com custo de R$ 0,03667 (arredondando, quatro centavos)por minuto. É vantajoso para quem costuma fazer ligações longas ou usa conexão discada à internet. Nesse plano, todas as chamadas são cobradas, mesmo que a duração tenha sido de apenas um segundo, e o tempo mínimo cobrado por ligação é de quatro minutos, referente ao completamento das chamadas. Para optar por essa linha, o consumidor precisa solicitar à operadora. Caso não o faça poderá mudar depois, sem custo adicional.

Outras opções

A Telefônica manterá ainda as linhas próprias, como a Econômica e a Controle, assim como manterá o preço pago nesses planos. As linhas que eram tarifadas por pulso já estão em processo de migração, ou seja, a franquia em pulsos será transformada pelo equivalente em minutos e as ligações de longa distância (DDD e DDI) e para celulares continuarão a ser feitas pelo Cartão da Economia, que é o cartão com créditos para esses tipos de chamadas. Os clientes desses planos que desejarem optar por outro pacote ou pelos obrigatórios (Básico e Pasoo) deverão solicitar à operadora.

Quem quiser entender melhor o seu consumo pode solicitar gratuitamente à Telefônica, após a mudança da cobrança, a conta detalhada. Com ela, o consumidor poderá verificar os números chamados, duração e valor de cada ligação e, assim, avaliar qual plano se adapta melhor ao seu consumo.

“A operadora de telefonia tem obrigação regulamentar de fazer uma comunicação eficiente aos seus clientes, explicando como e quando ocorrerá a migração em sua localidade”, explica a técnica em defesa do consumidor do Procon-SP, Fátima Lemos.

Outros mutirões como o da quarta-feira passada devem ocorrer na Capital até o fim do prazo para a migração - 31 de julho. Mas, a instituição também tem uma cartilha de orientação em seu site, no endereço eletrônico.

Seja qual for o plano a ser escolhido, há quem gostaria que não houvesse alteração alguma. É o caso da aposentada Otília Bergamin, que esteve no mutirão no Centro de São Paulo, na quarta feira passada. “Se pudesse, eu deixaria como está”, lamentou ela.

As principais dúvidas

Como e quando será a migração da tarifação de pulso para minuto?


A implantação da nova tarifação começou em 1º de março e vai até 31 de julho deste ano no País. Para cada localidade há uma data específica que será comunicada antecipadamente ao consumidor pela operadora de telefonia local. A partir da mudança, as ligações locais de telefones fixos passam a ser cobradas por minuto e não mais por pulso (um pulso equivale a 4 minutos).

A minha conta vai ficar mais cara?

Depende da forma como o telefone é usado. Os planos determinados pela Anatel (Básico e Pasoo) tem o mesmo valor de assinatura: R$ 37,98 mensais. Mas, o consumidor precisa escolher o plano que melhor se adapte ao seu consumo

Como sei qual é o melhor plano para mim?

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, o plano Básico é mais recomendado para quem realiza chamadas locais de curta duração (até 2 minutos e 30 segundos) ou realiza somente chamadas de longa distância (DDD ou DDI) ou celulares e não utiliza acesso à internet por linha discada. Já o Pasoo será a melhor opção para os usuários que realizam chamadas de maior duração e ligações de longa distância ou para celulares e também têm acesso à internet por linha discada

Como escolher agora se ainda não recebi a conta
detalhada?


É possível escolher o plano que melhor pareça se adequar ao consumo e, depois da migração da cobrança, solicitar a conta detalhada, analisar o consumo e, se for o caso, mudar para outro plano

Quando posso solicitar a conta detalhada e quanto
pagarei por isso?


A conta detalhada pode ser solicitada após a migração da cobrança da tarifa em sua localidade e é gratuita. Para receber é preciso pedir uma única vez à companhia telefônica, indicando o período que se quer receber (um mês, três meses ou sempre, por exemplo)

As ligações interurbanas e para celular também
mudam?


Não, a alteração ocorrerá somente na cobrança das tarifas de chamadas locais, de fixo para fixo. As interurbanas e para celulares já são tarifadas em minutos

Eu poderei continuar acessando a internet?

Sim, da mesma forma. Mas, quem utiliza internet discada deve optar pelo plano Pasoo, pois o tempo das conexões normalmente superam cinco minutos e encarece a conta. Já quem utiliza o Speedy, compensa mais optar pelo plano básico, pois não usa a linha para conexão com internet

Se não gostar do plano escolhido posso trocar?

Sim, o cliente pode trocar de plano quantas vezes quiser após a migração da cobrança da tarifa. Pode alternar entre os planos obrigatórios (Básico e Pasoo) e também os alternativos oferecidos pela operadora. A mudança é gratuita.

Eu tenho atualmente um plano econômico, terei de pagar mais caro após a migração?

Não. Os planos alternativos (Linhas Economia e Controle da Telefônica)terão as franquias mensais em pulsos convertidas para o equivalente em minutos e o valor da conta mensal continuará o mesmo. A migração dessas linhas já está sendo feita durante este mês, em todo o Estado

Minha conta já é cobrada em minutos, também vai ter
mudança?


Não, os planos alternativos que já são cobrados em minutos não sofrem alteração e mantêm o mesmo valor

FRASES

`Eu já sabia da mudança, mas tinha dúvidas sobre a diferença dos planos. Agora sei que devo optar pelo Pasoo”,
ALFREDO CIANO,
79 ANOS, APOSENTADO

`Não sabia do mutirão, mas quando vi parei para tirar umas dúvidas. A correspondência que veio junto com a conta não esclarecia direito”,
ÉRICA FERREIRA,
20 ANOS,
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO


`Trouxe a conta de telefone para ver qual plano melhor se encaixava. Mas já sei que, para mim, essa mudança não será nada boa”,
MANOEL PEREIRA SANTANA,
43 ANOS, AJUDANTE-GERAL

`Se pudesse, eu deixaria como está. Uso pouco, mas preciso muito do telefone. Vim para tirar dúvidas no plantão e descobri que o Básico é melhor para mim”,
OTÍLIA BERGAMIM,
68 ANOS, APOSENTADA

Fonte: Jornal da Tarde SP