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Quarta-feira, 6 de junho de 2007
A informação é do ministro Guido Mantega (Fazenda), que explicou os detalhes do acordo firmado com São Paulo ontem à noite. "Com o aumento da receita, ele [São Paulo] faria um [superávit] primário maior que lhe caberia. Com estes R$ 4 bilhões, ele vai fazer um primário normal. Se ao longo do tempo não se cumprirem as projeções [de arrecadação], a gente não libera o dinheiro", disse o ministro.
Mantega afirmou que essas novas concessões não significam uma redução do superávit primário por parte dos Estados. Na realidade, na avaliação do ministro, como a arrecadação desses entes está elevada, eles fariam uma economia para o pagamento dos juros maior que a prevista.
São Paulo terá R$ 4 bilhões em operações de crédito juntos ao Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para a realização de investimentos em obras do metrô, trem e estradas vicinais.
Esse limite adicional foi permitido porque a arrecadação maior do Estado de São Paulo garante uma aceleração na redução da dívida nas previsões feitas até 2027.
O ministro explicou que com o atual comportamento das receitas e despesas, o limite de endividamento, que é de uma vez a receita líquida dos Estados, seria atingido antes de 2027. Os R$ 4 bilhões "liberados" para empréstimo, assim, representam o quanto São Paulo conseguiria economizar além do limite --o atual endividamento do Estado correspondia a 1,77 da receita no primeiro quadrimestre do ano, sendo que até dezembro de 2006, a relação era de 1,89.
Mantega acrescentou ainda que outros Estados poderão ter o benefício, mas não quis informar o quanto totalizará esse espaço de novos investimentos. Ontem, em São Paulo, ele informou uma reunião com Aécio Neves, governados de Minas Gerais.
Melhora de situação fiscal dos Estados permite mais crédito, diz Mantega
Os Estados que conseguirem garantir um aumento da receita e a redução dos gastos poderão ter acesso a novas operações de crédito para investimentos, mesmo que o endividamento esteja acima do limite estipulado na lei 9.496, de 1997, que reestruturou a dívida deste entes da União.A informação é do ministro Guido Mantega (Fazenda), que explicou os detalhes do acordo firmado com São Paulo ontem à noite. "Com o aumento da receita, ele [São Paulo] faria um [superávit] primário maior que lhe caberia. Com estes R$ 4 bilhões, ele vai fazer um primário normal. Se ao longo do tempo não se cumprirem as projeções [de arrecadação], a gente não libera o dinheiro", disse o ministro.
Mantega afirmou que essas novas concessões não significam uma redução do superávit primário por parte dos Estados. Na realidade, na avaliação do ministro, como a arrecadação desses entes está elevada, eles fariam uma economia para o pagamento dos juros maior que a prevista.
São Paulo terá R$ 4 bilhões em operações de crédito juntos ao Bid (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, JBIC (Banco Japonês de Cooperação Internacional) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) para a realização de investimentos em obras do metrô, trem e estradas vicinais.
Esse limite adicional foi permitido porque a arrecadação maior do Estado de São Paulo garante uma aceleração na redução da dívida nas previsões feitas até 2027.
O ministro explicou que com o atual comportamento das receitas e despesas, o limite de endividamento, que é de uma vez a receita líquida dos Estados, seria atingido antes de 2027. Os R$ 4 bilhões "liberados" para empréstimo, assim, representam o quanto São Paulo conseguiria economizar além do limite --o atual endividamento do Estado correspondia a 1,77 da receita no primeiro quadrimestre do ano, sendo que até dezembro de 2006, a relação era de 1,89.
Mantega acrescentou ainda que outros Estados poderão ter o benefício, mas não quis informar o quanto totalizará esse espaço de novos investimentos. Ontem, em São Paulo, ele informou uma reunião com Aécio Neves, governados de Minas Gerais.
Fonte: Olhar Direto


