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Quarta-feira, 20 de setembro de 2006

Mais imposto por litro

Laura Ignacio

Como aconteceu com o setor de cervejas, a Secretaria da Receita Federal (SRF) espera um incremento significativo na arrecadação de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) pago pelas fábricas de refrigerantes do País. Isso por causa da obrigatoriedade de instalação de medidores de vazão em cada linha de produção. Aquelas que produzem mais de 200 milhões de litros por ano devem instalar os aparelhos até dia 30 deste mês. Segundo a SRF, na comparação entre 2004 e 2005, houve alta de 15% na arrecadação do imposto das indústrias cervejeiras depois da instalação dos medidores.

Para as fábricas que produzem de 30 a 200 milhões de litros de refrigerante por ano, o prazo para instalação é 31 de maio de 2007. Já para as que produzem de 5 a 30 milhões de litros anuais, o prazo é 31 de dezembro do próximo ano. A regulamentação consta do Ato Declaratório Executivo Cofis n° 13, de 13 de março de 2006 e quem não cumpri-lo vai pagar multa de até 50% do valor comercial da mercadoria produzida – não inferior a R$ 10 mil.

Segundo Flávio Antônio Araújo, coordenador-geral substituto de Fiscalização da SRF, o objetivo é fiscalizar em tempo real a produção de refrigerantes. "Assim, saberemos o quanto cada fábrica deverá contribuir de IPI e estimar o quanto elas deverão pagar dos demais tributos federais, que são calculados com base no faturamento", explicou Araújo.

Tanto as grandes empresas como as médias e pequenas são favoráveis à instalação dos medidores de vazão para combater a sonegação e a informalidade. De acordo com o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, o problema é o custo dos medidores de vazão. O valor do aparelho é de R$ 100 mil.

Grandes – Já o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes (Abir) – entidade que representa as grandes empresas do setor –, Paulo Mozart Gama e Silva, disse que o problema do custo para os associados da entidade está sendo resolvido. "Estamos orientando negociações em bloco entre as fabricantes de refrigerantes e as dos medidores. Além disso, até o final do ano teremos linhas de financiamento bancárias para as associadas à Abir", disse.

Fonte: Diário do Comércio