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Quarta-feira, 20 de junho de 2007

Governo cria por medida provisória 660 novos cargos de confiança

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo federal criou 660 novos cargos de confiança, que custarão pelo menos R$ 2,65 milhões mensais. Os cargos (626 DAS e 34 funções gratificadas) estão previstos na Medida Provisória (MP) 377, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A medida cria também a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.

Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, dos novos cargos, 83 serão destinados para a secretaria recém-criada. A maior parte dos novos cargos - 224 - irá para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). As superintendências de desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia (Sudene e Sudam) terão direito a 140 cargos. Ao todo, o governo passa a ter 22.189 cargos de confiança em DAS.

Ontem (18), foi publicada uma medida provisória que reajustou em até 140% a remuneração dos cargos comissionados. Entre eles, os chamados DAS, Grupo-Direção e Assessoramentos Superiores, e as Funções Gratificadas (FG). A maior parte dos cargos criados hoje refere-se a DAS-2: 200 cargos, que tiveram um reajuste de 79,38% na remuneração, passando de R$ 1.403 para R$ 2.518.

A divisão dos cargos em comissão criados hoje foi feita da seguinte forma:

  • DAS-6: 4 cargos
  • DAS-5: 65 cargos
  • DAS-4: 116 cargos
  • DAS-3: 192 cargos
  • DAS-2: 200 cargos
  • DAS-1: 49 cargos
  • FG-1: 34 cargos

A MP 377 estabelece também as funções da Secretaria de Longo Prazo, entre elas "a discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro". Segundo a medida provisória, a nova secretaria passa a ser órgão essencial da Presidência da República.