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Quem mais precisa de cargos?
Ao criar mais de 600 postos no governo, Lula faz mais agrado aos políticos. E dá um passo atrás no combate à corrupção
Logo após a crise do mensalão, há quase dois anos, o governo Lula prometeu reduzir o número de cargos públicos preenchidos por indicação política. Conhecidos no jargão burocrático como cargos de confiança, com o escândalo essas vagas se revelaram um campo aberto para a corrupção. As investigações mostraram que os políticos instalam pessoas de sua confiança em cargos estratégicos da máquina federal para tirar vantagem depois.
Passado o aperto do mensalão, a idéia caiu no limbo. Não só nada foi feito, como na semana passada o governo anunciou a criação de mais 660 cargos do gênero. Eles elevam de 21.440 para 22.100 o número de cargos de confiança. Se forem aprovadas pelo Congresso, as novas Medidas Provisórias levarão o governo a bater um recorde. Nunca, na história recente do país, existiu uma quantidade tão grande de vagas na administração federal que podem ser preenchidas por indicação política.
Desde que o governo Lula tomou posse, em 2003, o tamanho da máquina federal aumenta sem parar. Lula ampliou o número de ministérios de 33 para 37 – o mais recente é a Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, assumida na semana passada pelo professor Roberto Mangabeira Unger – e criou mais de 4.500 cargos de confiança para abrigar petistas e seus apoiadores. “Aumentar cargos é inchar uma estrutura já excessiva”, afirma Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e da PUC de São Paulo. “Dá para funcionar com menos gente.” O governo acredita no contrário. Justifica a decisão com um arrazoado de idéias sobre a necessidade de “melhorar a gestão pública” e aumentar a “eficiência do Estado”. ÉPOCA perguntou ao Ministério do Planejamento se havia sido feito algum estudo que apontasse a necessidade de criação de cargos como forma de atingir esses objetivos. Não há estudo nenhum. Segundo a assessoria do Planejamento, os ministérios pediram mais cargos de confiança e receberam. Ponto.
Com a criação de novos cargos de confiança, o governo anunciou também reajustes salariais que, em alguns casos, podem atingir 139%. Os postos mais altos pagarão salários de R$ 10.448, contra os R$ 7.575 em vigor. Os reajustes foram vistos pela oposição como uma ajuda ao próprio partido do governo, o PT. De acordo com o próprio PT, cerca de 5 mil filiados estão entre os 22.100 funcionários indicados politicamente. Como cada um deles entrega uma parcela do salário ao PT, o caixa do partido engorda: desde que o partido assumiu o governo, a arrecadação cresceu 545%.
Do outro lado, no bolso do contribuinte, os novos cargos e o reajuste vão custar R$ 528 milhões a mais por ano, a partir de 2008. “O governo está num caldeirão de pressão para acomodar composições políticas e, como a arrecadação está batendo recordes, há uma percepção errada de folga nas contas”, diz o economista Raul Velloso. “Isso é um perigo.” A despesa extra com os cargos de indicação política equivale à soma dos investimentos realizados, em 2006, por sete ministérios (Minas e Energia, Previdência, Trabalho, Cultura, Meio Ambiente, Combate à Fome e Agricultura). “O governo economiza em investimentos, mas é incapaz de cortar os próprios gastos”, diz Marconi, da FGV.
Economistas e analistas políticos condenam o loteamento de cargos por vários outros motivos além do custo. Os apadrinhados políticos costumam ficar com vagas que deveriam ser preenchidas por critérios técnicos e eles acabam sendo mais leais a quem os indicou do que às necessidades da população. Por isso, países desenvolvidos reduzem cada vez mais a presença desse tipo de cargo nos governos. Nos Estados Unidos há apenas 4.500 cargos assim. No Reino Unido, são apenas 700 e na França não passam de 500. São poucos e são controlados de perto. Na Inglaterra, uma agência reguladora independente, a Commission for Public Appointments, é encarregada de fiscalizar e monitorar as nomeações.
Há dois anos, o governo federal tentou dar provas de que seria mais criterioso em suas nomeações. Fixou regras que reservaram até 70% dos postos mais baixos na hierarquia a funcionários de carreira. Mas a elite dos ministérios, e parte importante da máquina, continua sujeita à livre escolha política. Quantos escândalos de corrupção ainda serão necessários para que essa atitude mude?
| O MAPA DOS CARGOS | |
|---|---|
| Com os novos 660, o número de cargos de confiança chegou a 22.160. Eles estão na Presidência de República, em ministérios e nas autarquias. | |
| Presidência da República |
2.971 |
| Agricultura |
904 |
| Cidades |
203 |
| Ciência e Tecnologia |
902 |
| Comunicações |
273 |
| Cultura |
600 |
| Defesa |
655 |
| Desenvolvimento Agrário |
1.016 |
| Indústria e Comércio Exterior |
554 |
| Desenvolvimento Social |
383 |
| Educação |
924 |
| Esportes |
203 |
| Fazenda |
2.313 |
| Integração Nacional |
634 |
| Justiça |
1.476 |
| Meio Ambiente |
947 |
| Minas e Energia |
463 |
| Planejamento |
1.793 |
| Previdência Social |
1.353 |
| Relações Exteriores |
382 |
| Saúde |
1.753 |
| Trabalho e Emprego |
505 |
| Transportes |
599 |
| Turismo |
294 |
Fonte: Revista Época


