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Abrir empresas no País fica mais fácil, mostra DNRC
Informações iniciais de estudo do DNRC mostram que em Alagoas o tempo médio para o registro de um empreendimento é de seis dias
Brasília - Dados preliminares de uma pesquisa que está sendo desenvolvida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, destacam informações sobre duração e custos para abertura de empresas em estados.
A pesquisa acontece em todas as Juntas Comerciais, com abrangência de 97% das empresas abertas no País, e já mostra que o tempo médio de abertura de negócios no País está caindo. De acordo com dados do Banco Mundial, levava-se 152 dias para registrar um empreendimento no País. Pela pesquisa do DNRC, os estados brasileiros já têm apresentado um prazo bem menor – o estado que demora mais tempo finalizar esse processo já atinge apenas 73 dias.
Os dados iniciais mostram Alagoas como o estado brasileiro com melhor média para registro de empresas nas Juntas Comerciais. O empreendedor alagoano, por meio da Central Fácil de Atendimento, leva seis dias para conseguir esse registro.
A Central, localizada em Maceió, reúne nove órgãos federais, estaduais e municipais. Entre 20 e 30 de julho, haverá a inauguração de uma nova Central Fácil em Arapiraca, para atendimento de 20 municípios alagoanos.
Para a diretora-técnica do Sebrae em Alagoas, Renata Fonseca, a rapidez no processo tem a ver necessariamente com a simplificação dos procedimentos burocráticos. Segundo ela, órgãos das três esferas da administração pública abriram mão de documentos, o que significou a exclusão de 27 desses papéis.
Renata Fonseca explica também que o Sebrae e os parceiros apostaram na qualificação dos profissionais que atuam na Central, para que eles percebam o seu papel e se comprometam com a eficiência e agilidade na abertura de empresas.
"A parceria da Central Fácil é revista anualmente, com a melhoria dos processos. O Sebrae atua como coordenador do projeto, mas todos os parceiros compartilham as decisões", informa a diretora.
Renata afirma que a desburocratização para registro de uma empresa trouxe ganhos importantes para a economia do estado, com aumento no ganho dos empresários, na geração de empregos e renda.
Segundo a Junta Comercial do Estado, em Alagoas são abertas cerca de 1,5 mil empresas por ano, com uma média de três mil atendimentos pela Central Fácil. Ou seja, a cada dois atendimentos, um provoca a criação de uma empresa.
Outros estados
Mato Grosso ficou com o último lugar na média nacional de registro de empresas, com a duração de 73 dias para este procedimento. Para o superintendente do Sebrae em Mato Grosso e presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase), José Guilherme Barbosa Ribeiro, a performance de seu estado tem a ver com a demora para obtenção de autorizações e licenças junto a órgãos municipais, estaduais e federais.
José Guilherme propõe que as unidades estaduais do Sebrae com melhores desempenhos no registro de empresas repassem suas experiências, para que a simplificação dos processos se espalhe por todo o País.
"Também é importante que os superintendentes dos estados com desempenho mais fraco se articulem com as diversas esferas de Poder Público, junto a órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, para se buscar a redução dos prazos", recomenda.
No que diz respeito aos custos na Junta Comercial para registro de empresas, o estudo revela que o Distrito Federal apresenta o menor valor, que é o de R$ 22,45. Rondônia é o estado onde essa despesa fica mais cara, custando R$ 300,06.
Fonte: Ag~encia Sebrae


