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Segunda-feira, 25 de setembro de 2006

Valor de dívidas inscritas sobe quase 1.000% em 10 anos

Márcio Rodrigues
 
Os valores inscritos na Dívida Ativa da União saltaram de R$ 40 bilhões em 1996 para R$ 374 bilhões até julho deste ano. No entanto, o valor deve chegar a R$ 400 bilhões até o fim de 2006, representando um aumento de 1.000% nos últimos 10 anos. Mais do que os valores, o número de inscrições no período saltou de 1,1 milhões em dezembro de 1996 para 7,3 milhões até julho deste ano.
Esses crescimentos, chamados de “estratosféricos” pelo assessor da presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo (Sescon), José Constantino, são atribuídos por ele à carga tributária. “Já na ocasião do primeiro Refis, enviamos uma solicitação ao governo que reabrisse o prazo para inscrições. Apontavamos justamente o aumento do número de inscritos na Dívida Ativa, porém, não fomos atendidos. Na verdade, esse crescimento mostra que a carga tributária está tornando o contribuinte `insolvente`”, avalia o executivo do Sescon. Para ele, a tendência é que estes valores continuem a crescer caso o governo não tome medidas efetivas para o parcelamento de dívidas e redução da carga tributária. “Um estudo recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária brasileira representaria mais de 51% do PIB, caso todos os tributos fossem pagos em dia pelas empresas e pessoas físicas, descontando-se, inclusive, a sonegação. Ou seja, o número é muito maior do que os 37% do PIB apresentados pelo governo e o empresário não tem como arcar com esse volume.”
O economista e especialista em contas públicas, Raul Velloso, possui opinião bastante semelhante. “Não tenho como destrinchar esses números. No entanto, um dos principais fatores que contribuem para esse crescimento está relacionado diretamente ao aumento da carga tributária.” Velloso afirma que essa “reação” direta, refletida nos números, mostra que “quanto mais o governo amplia a carga, maior é o crescimento da dívida.”
Por outro lado, o resgate anual da Dívida Ativa cresce de forma muito mais modesta. Analisando-se o mesmo período, ou seja, de 1996 a julho deste ano, observa-se um salto de R$ 638 milhões, para R$ 1,3 bilhão. Comparando exercícios completos, a arrecadação com a dívida em 2005 fechou em R$ 2,6 bilhões.
Para Constantino, a baixa recuperação da dívida está relacionada as condições oferecidas pelo governo nos parcelamentos. “Muitos contribuintes não ingressaram no último parcelamento, o Refis 3, devido ao curto tempo para analisar e entender o processo, verificando suas condições reais de pagamento. A opção em não aderir se deve a insegurança passada durante o processo.”
Uma fonte ligada a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), alega que esses saltos não estão apenas relacionados a um aumento da carga tributária. De acordo com a fonte, até 1996, por problemas internos da Receita Federal, a maioria dos créditos da dívida ficavam represados no órgão. “A partir daquele ano, foi criado um grupo encarregado de repassar essas dívidas à PGFN. Vale lembrar que 90% desta dívida está constituída na Receita Federal”, afirma.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que a concorrência com grandes companhias multinacionais e com produtos importados faz com que as empresas nacionais reduzam seus preços afim de manter a competitividade. “No entanto, com a carga tributária em alta, ela acaba não dando conta de arcar com os custos. A partir daí ou a empresa começa a sonegar impostos ou cai na informalidade. As que não escolhem isso, se tornam inadimplentes”, avalia.
Amaral diz ainda que o governo tenta recuperar esses valores por meio dos parcelamentos. Porém, com a continua alta da carga tributária, boa parte das empresas acabam sendo excluídas dos programas. “Tenho quase certeza que em um ano mais da metade das empresas que ingressaram no Refis 3 já terão sido excluídas do parcelamento”, aposta.
O executivo revela ainda que a inadimplência cresceu cerca de 59% nos últimos três anos. “Quando o governo cobra mais do que a sociedade pode pagar, parte sonega e parte vai para a inadimplência”, finaliza.

Fonte: DCI