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Terça-feira, 26 de setembro de 2006

Gasto da União com pessoal temporário dobra em 2006

Márcio Rodrigues
 
As despesas com pessoal do governo federal subiram quase 20% até agosto deste ano, comparadas com o mesmo período de 2005, de R$ 58,9 bilhões, para R$ 70,4 bilhões. Um dos destaques desta elevação está na contratação de pessoal por tempo determinado, ou seja, contratações temporárias. Enquanto nos oito primeiros meses de 2005 o valor chegou a R$ 37,4 milhões, o acumulado deste ano chega a R$ 79,9 milhões.
A explicação, segundo fonte da Coordenação Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa (Coned) do Tesouro Nacional, está relacionada a programas sazonais do governo federal. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exemplifica com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e o senso agropecuário, ambos coordenados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Juntos, esses trabalhos demandaram a contratação de quase 100 mil pessoas por um período temporário em 2006.
Ainda de acordo com fontes do Tesouro, essa sazonalidade impacta diretamente nesse quesito em específico. “Em 2004, o gasto total com pessoal contratado por tempo determinado foi de R$ 297 milhões. Número superior ao apurado em 2005 e que também deve ser superior ao deste ano.” Porém, o Tesouro admite que a elevação é bastante significativa.
De qualquer forma, não são apenas essas contratações que deverão impactar no aumento de gastos com pessoal da União. Segundo a fonte do Tesouro, o reajuste concedido recentemente aos servidores públicos fará com que a dotação orçamentária para pagamento de pessoal em 2006, de R$ 102 bilhões, seja inferior ao gasto final. “Acreditamos que o gasto total até o fim deste ano deve variar entre R$ 105 e 110 bilhões. Isso equivale a um acréscimo acima de 10% frente ao total gasto em 2005.”
No ano passado, a dotação orçamentária da União para pagamento de pessoal foi de R$ 98 bilhões, sendo que o executado foi de R$ 94 bilhões. Esse último número representa um acréscimo pouco superior a 5% frente ao total executado em 2004, quando o valor chegou a R$ 89 bilhões.
Quando fala sobre os reajustes, o Tesouro se refere à publicação no Diário Oficial da União (DOU), de seis medidas provisórias alterando a estrutura de remuneração de mais de 1,5 milhão de servidores públicos civis e militares do Executivo federal. Os reajustes de salários e gratificações, além do remanejamento de carreiras, poderão custar aos cofres públicos, este ano, até R$ 5,5 bilhões adicionais.
Outro gasto que inflacionou o resultado das despesas com pessoal até agosto deste ano, foi com as obrigações patronais. Na administração direta, o valor saltou de R$ 122 milhões nos oito primeiros meses de 2005, para R$ 2,6 bilhões no mesmo período deste ano. Nas autarquias, as obrigações patronais representaram um aumento de R$ 33,5 milhões, para R$ 1,1 bilhão. Já nas fundações de administração federal, o valor subiu de R$ 8,6 milhões, para 437,2 milhões na comparação dos períodos.
“Esse crescimento pode ser explicado pela antecipação do 13º salário em junho e julho deste ano. Isso não significa necessariamente um aumento das despesas, mas apenas uma antecipação do que seria gasto”, afirma uma fonte do Tesouro Nacional.
Se incluirmos no item obrigações patronais as empresas públicas, as sociedades de economia mista e os fundos, o crescimento dos gastos no período subiu 881,4% nos oito primeiros meses de 2006, de R$ 475,3 milhões em 2005, para R$ 4,6 bilhões até agosto deste ano.
As sentenças judiciais também pesaram significativamente nas despesas orçamentárias com pessoal. No caso específico das empresas públicas, elas saltaram de R$ 20,6 milhões, nos oito primeiros meses de 2005, para R$ 49,7 milhões, até agosto deste ano. As indenizações trabalhistas saltaram de R$ 2,8 milhões para R$ 16,9 milhões.
No caso específico da administração direta, o valor referente a sentenças judiciais saltou de R$ 2,3 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Esses aumentos podem ser explicados pelo julgamento de casos anteriores, que estavam tramitando na Justiça e foram decididos neste exercício.

Fonte: DCI