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Cerco maior aos sonegadores
Receita Federal reforça meios de controle e fiscalização e dobra número de autuações. Nos primeiros sete meses foram identificados 233 mil contribuintes irregularesDa equipe do Correio
Driblar o Leão está se tornando uma tarefa praticamente impossível. A Receita Federal aprimorou ainda mais os métodos de fiscalização e de cruzamento de dados e conseguiu identificar indícios de sonegação de impostos em 233.182 contribuintes — empresas e pessoas jurídicas — de janeiro a julho deste ano, o que representa um aumento de 90,28% em relação ao mesmo período de 2006. Se confirmadas as irregularidades, a Receita Federal receberá R$ 39,996 bilhões de crédito, o que representa um aumento de 66,2% na comparação com o apurado nos sete primeiros meses de 2006. Os contribuintes, no entanto, ainda têm o direito de recorrer da cobrança de multas e impostos sonegados.
O número de pessoas físicas autuadas após passarem pela malha fina — onde é feita uma análise minuciosa da situação financeira do contribuinte — mais que dobrou. De janeiro a julho, os auditores fiscais revisaram e autuaram 208.471 declarações desses contribuintes. Eles terão que pagar — se comprovada a irregularidade — R$ 1,339 bilhão, o que corresponde a um adicional de 316,5% em relação ao mesmo período de 2006 (R$ 321,674 milhões). Em todo o ano passado, a Receita Federal autuou 209.364 contribuintes em R$ 720 milhões. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, dois terços das pessoas que caem na malha fina omitem renda própria ou de dependentes.
A expansão, conforme Cardoso, é resultado da fiscalização mais rigorosa das declarações por meio de cruzamento de informações e análise de dados, não apenas do ano calendário, como também dos exercícios anteriores. A tendência é manter o número de autuações por meio da análise da malha fina até o final do ano. Se isso ocorrer, será ultrapassada marca de 400 mil pessoas autuadas. O secretário-adjunto frisou, no entanto, que a preocupação não é apenas aumentar a arrecadação do governo, até porque não existem metas para se cumprir no que diz respeito a valores. “Nossa meta é fiscalizar o maior número possível”, afirma. “O Leão está mais atento. Guloso, não. Está cumprindo suas prerrogativas constitucionais”, acrescenta Cardoso.
Também subiu considerávelmente a quantidade de donos e dirigentes de empresa autuados. Foram 1.230 contribuintes multados em R$ 2,136 bilhões nos primeiros sete meses deste ano. Em 2006, foram 833 contribuintes autuados em R$ 324.432 milhões. Cardoso explicou que o problema é que muitos incluem em suas declarações números irreais a título de distribuição de lucros. Quando investigam, os fiscais descobrem que a empresa não existe ou que não teve rentabilidade suficiente para atingir o valor declarado.
Empresas
O cerco também foi fechado às empresas. As investigações foram focadas em setores econômicos “mais suscetíveis ao desvio de conduta tributária”. O maior número de autuações foram feitas na indústria (metalúrgica, alimentícia e têxtil) e no setor financeiro (banco, seguradoras e cooperativas de créditos). No caso da indústria, a Receita está cobrando créditos de R$ 11,130 bilhões, valor 118,27% maior do que nos sete primeiros meses de 2006, por suspeita de irregularidades em 2.908 empresas do segmento. A ocorrência mais comum é de compensação irregular de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No setor financeiro, a principal irregularidade é o não repasse de CPMF e IOF e dados incorretos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). “ Às vezes, por exemplo, não é cobrada CPMF, mas isso é responsabilidade do banco”, afirma Cardoso.
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