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Segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Benefícios do Primeiro Emprego não serão extintos, afirma Ministro do Trabalho

"O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre (RS), que os benefícios do programa Primeiro Emprego não serão extintos, mas incorporados por um novo programa de assistência à juventude que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar na quarta-feira.
"Você tem hoje o Ministério da Educação trabalhando na qualificação para a educação, o Ministério da Saúde trabalhando na qualificação da saúde, a Secretaria Especial da Juventude trabalhando para a cidadania da juventude e o Ministério do Trabalho para a qualificação para o emprego da juventude", disse o ministro. "Vamos unificar os quatro projetos num único programa, com um só valor de bolsa".
Lupi não deu maiores detalhes do novo programa, alegando que a apresentação será feita pela presidência da República. No entanto, ele prometeu que haverá mais verbas que as atuais para o projeto e que cada ministério gerenciará uma área. "Trata-se de uma reunificação para cada um não ficar puxando para um lado", destacou.

Morte decretada
O programa Primeiro Emprego, uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi excluído do Plano Plurianual do governo federal para o período 2008-2011. No início do primeiro mandato de Lula, o programa, que oferece vantagens para empresas que abrem vagas a jovens de 16 a 24 anos, era tido como uma das principais ações sociais do governo.
De acordo com o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Afonso Oliveira de Almeida, houve um erro de avaliação no diagnóstico do programa.
O programa foi criado em outubro de 2003, pela lei 10.748. Pela legislação, os empregadores têm direito ao auxílio econômico no valor de R$ 1,5 mil por ano por emprego criado. Mas, do início de 2004 ao final de 2006, o governo gastou somente R$ 163,7 milhões com essa iniciativa, de um total de R$ 449 milhões previstos, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)."