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Quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Tributo e Prosperidade: Uma Razão Inversa

Há uma inequívoca "razão inversa" entre tributo, arrecadação e prosperidade nacional.

Quanto menor o tributo e maior a arrecadação do Estado; quanto menos impostos e mais prosperidade de um povo.

O que parece uma afirmação teórica comprova-se, todavia, a cada instante na prática.

A realidade recente acaba de dar mais um testemunho expressivo sobre a referida "razão inversa".

Prova inequívoca da verdade contida nessa tese é o que está a suceder no Brasil face à indústria de construção.

A arrecadação de impostos elevou-se em cerca de seis bilhões de reais de janeiro de 2006 a dezembro de 2007 em razão da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre 41 itens da lista de materiais de construção.

Caiu o imposto e aumentou a arrecadação porque o setor edilício sentiu-se estimulado a produzir mais, o que influiu em uma variação expressiva do PIB.

Mesmo diante da prova inequívoca dos fatos, todavia, pelo que foi entregue ao Congresso a título de "proposta", no próximo ano de 2008, uma nova elevação da carga tributária federal ocorrerá.

Incluindo a Previdência Social, o volume de impostos, taxas e contribuições cobrados pela União deve chegar a 24,9% do Produto Interno Bruto (PIB), acima, portanto, dos 24,15% previstos na última reprogramação orçamentária para 2007.

Embora a previsão esteja estribada em "aumento da carga salarial", "formalização do emprego" e um "modesto crescimento da economia", não deixam de ser preocupantes os prognósticos do governo, descuidados com o peso da carga tributária.

A relação "volume de produção" face ao "valor de arrecadação" informa que o planejado não é o alardeado, ou seja, promete-se crescimento, mas, sonega-se um importantíssimo meio para que este ocorra.

Certo seria que mesmo elevados os fatores salário e formalização o crescimento fizesse descer o percentual de participação entre Carga Tributária e Produto Interno Bruto (PIB) em razão do maior volume deste.

O exemplo da indústria de construção deveria estar ampliado a toda a classe empresarial, inclusive aos autônomos e profissionais para que houvesse realmente justiça.

Os números referidos quanto à indústria de construção mostram ser um equívoco o alto tributo, mas, mesmo assim, a evidência parece não ter comovido o poder público.

Além do mais, o tratamento dado a um só ramo da economia é um atentado ao espírito da Constituição que prega a igualdade de tratamento, mas, também esta filosofia parece não ser a do atual procedimento governamental.

A prevalência do monetarismo tem sufocado o crescimento de há muito nesta nação, esquecendo-se que foi na fase "desenvolvimentista" que se legaram os mais exuberantes exemplos de realização e autonomia.

Arrecadação tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Taxa de Crescimento Econômico devem ser relações harmônicas entre si, ou seja, o Estado deve crescer com a Nação porque inequivocamente estas não as mesmas coisas.

O regime esquerdista de arrocho tributário, de excessivo vigor estatal, deu no que deu e todos sabem; estive em uma parte da Rússia há poucos anos e tive a ocasião de ver nas ruas pessoas de idade avançada a pedirem esmolas... Nos Estados Unidos também se constatam bolsões expressivos de miséria.

O mundo hoje sinaliza uma "terceira via" que já está em marcha em alguns países, mas, esta se impõe a um País tão rico em potencialidade como o nosso para que possa deixar a "ponta da cauda" do crescimento econômico no Continente.

Só desonerando mais os que efetivamente produzem é possível obter-se o equilíbrio entre as necessidades do Estado e aquelas dos indivíduos.


Bibliografia:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
LOPES DE SÁ, Antônio. Tributo e Prosperidade: Uma Razão Inversa.

Autor: Antônio Lopes de Sá

Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, administrador de empresas, contador, economista, professor universitário, auditor, consultor, parecerista, perito judicial oficial e assistente em perícias judiciais, possui 157 livros publicados no Brasil, Espanha.