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Segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Informalidade prejudica crescimento da AL, diz Banco Mundial

A rigidez dos trâmites, o alto custo das transações, salários muito baixos e impostos levam  pequenos empresários a sair da economia formal

A informalidade --que afeta 54% dos trabalhadores urbanos na América Latina e no Caribe-- impede o desenvolvimento na região, mas pode ser corrigida com a adoção de políticas públicas mais eficazes, afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Banco Mundial.

A análise destaca, sobretudo, que os trabalhadores que decidem voluntariamente entrar para a informalidade recebem poucos benefícios comparados com os muitos custos da economia formal.

A rigidez dos trâmites, o alto custo das transações, salários muito baixos e impostos são algumas razões que levam muitos trabalhadores e pequenos empresários a optar por sair da economia formal, diz o documento "Informalidade: escape e exclusão".

Mesmo sendo um fenômeno econômico, a informalidade provoca importantes repercussões sociais para os trabalhadores não assalariados na região. Por isso, os governos devem examinar uma série de reformas institucionais e do mercado de trabalho para enfrentar o problema, afirmaram especialistas durante um fórum organizado pelo órgão.

O setor informal se caracteriza principalmente por empresas com menos de cinco empregados ou que não estão registradas no sistema de previdência social. A situação afeta a arrecadação de impostos, e portanto a oferta serviços públicos. Além disso, diminui a produtividade, o bem-estar social e qualidade de vida dos trabalhadores.

Segundo o relatório, o trabalho informal é responsável por 54% do emprego urbano total na América Latina. A percentagem inclui os trabalhadores informais independentes e os assalariados.

O setor independente informal inclui donos de microempresas e profissionais independentes, assim como artesãos, operários de construção, taxistas, biscateiros e vendedores de rua. Entre os assalariados estão empregados domésticos, trabalhadores de empresas da família sem salário e funcionários de microempresas, diz o volumoso relatório.

O Banco Mundial enfatiza que um clima de investimento mais favorável, um aumento dos níveis de capital humano e outras melhoras na produtividade contribuiriam para reduzir significativamente a informalidade na América Latina e no Caribe.

Caso contrário, "vamos continuar encontrando um número muito grande de microempresas que vêem poucas vantagens em fazer parte das instituições formais" e trabalhadores que preferem o emprego por conta própria, avisa o relatório.

A economia informal também serve de "sinal de alerta" sobre políticas inadequadas e seu impacto na agenda de desenvolvimento na região, acrescenta a análise.

Bill Maloney, um dos autores do relatório, afirma que "as pessoas pobres e com baixa formação profissional têm menos probabilidades de conseguir emprego no setor formal", por isso um maior investimento na educação pode ajudar a reduzir a informalidade.