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Sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Nota Fiscal Eletrônica: Sistema deve ter início em 2008 em dois segmentos

A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica, por enquanto, tem agenda definida apenas para dois setores: fabricação de cigarros e produção e distribuição de combustíveis. Esses segmentos deverão lançar a nota a partir de abril de 2008 em 23 Estados.




Jerson Aluisio Prochnow, da Receita Federal, explica que os Estados estão autorizados a tornar obrigatória a nota fiscal eletrônica para os demais setores. "A expectativa, porém, é que a agenda seja adotada pouco a pouco, de forma simultânea entre todos os Estados e precedida de discussões entre as secretarias de Fazenda e a Receita."




Prochnow acredita que existe um "alarmismo" em relação ao novo sistema e que as empresas poderão entrar com segurança nas notas eletrônicas. "São previstas soluções de contingência exatamente para os casos de indisponibilidade do sistema, seja na Fazenda estadual ou no próprio contribuinte", diz. Ele lembra que caso haja pane no sistema disponibilizado pela Fazenda Estadual, a empresa poderá usar o ambiente que a Receita tornará disponível. "Caso nenhum dos ambientes esteja operando ou o problema seja no contribuinte, a empresa ainda poderá emitir um documento em papel e, mais tarde, mandar a informação da nota pelo sistema." Prochnow diz que as alternativas deverão funcionar de forma rápida. "O uso do documento em papel, por exemplo, será pelo mesmo sistema que a empresa usa hoje."




Mesmo sem a agenda definida para os demais setores, a expectativa da obrigatoriedade gera apreensão. Segundo o presidente da a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, existe um grande receio de a cadeia automotiva, que envolve milhares de fornecedores, não ter tempo de se preparar.




No mês passado, a Anfavea e o Sindicato Nacional da Indústrias de Componentes (Sindipeças), que representam, respectivamente, as montadoras e as empresas de autopeças, começaram os contatos com os técnicos da Receita para expor seu receio.




Paulo Butori, presidente do Sindipeças, diz que o setor precisa de tempo para se adaptar e mais flexibilidade. "Caso contrário, vamos todos repetir a ansiedade que cercou o bug do milênio." O presidente da Delphi , uma gigante do setor de autopeças, Gábor Déak, confirma que existe uma grande preocupação no setor.




Nem todos, porém, estão preocupados. O presidente da Bosch , a maior empresa de autopeças do mundo, Edgar Garbade, mostra-se entusiasmado com o sistema eletrônico. A Bosch é uma das participantes do projeto-piloto para a implantação do sistema. Segundo ele, trata-se de uma revolução e todos precisam estar preparados. (MO e MW)